Criado, no Ceará, o “Fórum do Ministério Público de Combate à Corrupção”

Na data em que é comemorado o Dia Nacional do Ministério Público (14 de dezembro), o Ceará passa a contar com um “Fórum do Ministério Público de Combate à Corrupção”, graças a um Termo de Cooperação assinado pelo procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre, o procurador-chefe do Ministério Público Trabalho (MPT), Nicodemos Fabrício Maia, e o procurador de Justiça militar Antônio Cerqueira. O documento foi assinado durante a “Semana do MP”, nesta sexta-feira (14/12), na sede do MP Estadual.

Os chefes dos Ministérios Públicos realçaram a necessidade de combater a Proposta de Emenda Constitucional 37, conhecida como “PEC da impunidade” porque cassa os poderes investigatórios do Ministério Público. “A PEC 37 é um retrocesso e uma retaliação ao trabalho do MP, mas não podemos nos calar diante disso. Não podemos deixar de atuar. Essa Proposta partiu de quem quer colocar a sujeira que há no País debaixo do tapete”, afirmou o procurador-chefe do MPT.  O Fórum é articulação conjunta de apoio às ações de fiscalização para evitar atos de corrupção.

O promotor Roberto Livianu deu início à programação do dia de palestras da Semana do MP, discutindo questões relacionadas ao tema da corrupção. Ele coordena a campanha “Não aceito corrupção” e também é vice-presidente do “Movimento do Ministério Público Democrático” (MDB), criado em 1991 com o objetivo de democratizar o acesso à Justiça. Livianu abordou assuntos como o nepotismo, a impunidade, o julgamento do mensalão pelo STF, a história recente da corrupção e o controle do problema no contexto mundial, destacando a importância da mobilização social e dos membros do MP: “A corrupção não é natural. Ela é cultural e nós precisamos combatê-la. Nós que defendemos a ordem jurídica e o regime democrático temos que dar exemplo, especialmente aplicando a transparência. Ainda estamos longe de atingir o grau ideal de punição da corrupção”, disse.

Durante a palestra, ele também citou uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pelo Instituto Vox Populi com a intenção de verificar o que os brasileiros pensam da corrupção. O estudo identificou que 77% dos entrevistados classificam o problema como sendo “muito grave”.

O mesmo levantamento mostrou que 54% das pessoas acham que a prática da corrupção aumentou no País nos últimos cinco anos. Quando questionados sobre que atos consideram mais corruptos, os entrevistados apontaram vários exemplos, como custeio de campanhas eleitorais por parte de empresários em troca de favores, políticos que financiam ONGs em troca de apoio e agentes públicos que recebem propina para favorecer empresas em licitações. No entanto, a forma de corrupção mais apontada pelas pessoas foi o abuso de poder policial para obtenção de vantagem, que ficou com 9,25% das respostas.