Trabalho escravo e aliciamento e tráfico de trabalhadores motivam mais de 6 mil denúncias ao MPT nos últimos cinco anos
Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, instituição realiza evento virtual em 28 de janeiro, às 18h, sobre a atuação nesta área
Nos últimos cinco anos (2016-2020), o Ministério Público do Trabalho recebeu um total de 6.056 denúncias relacionadas aos temas trabalho escravo e aliciamento e tráfico de trabalhadores. Neste período, tais violações motivaram a abertura de 3.189 inquéritos civis para apurar os fatos denunciados. Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado em 28 de janeiro, o MPT realiza uma live sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas, às 18h da referida data, pelo canal TVMPT, no YouTube.
Os números foram extraídos do sistema MPT Digital e mostram também que, desde 2016 até o final de 2020, a instituição emitiu 86.783 despachos referentes ao trabalho escravo e ao aliciamento e tráfico de trabalhadores, além de ter expedido 68.654 documentos, entre notificações, ofícios e requisições a respeito destas irregularidades. Ainda foram firmados 1316 termos de ajustamento de conduta e ajuizadas mais de 500 ações acerca do assunto, pelo órgão.
“Mesmo com as dificuldades geradas pela atual pandemia, é importante destacar que o MPT continua firme no combate ao trabalho escravo, não apenas por meio da participação de operações em conjunto com órgãos parceiros, como Detrae, MPF, DPU e autoridades policiais, mas também com a responsabilização trabalhista de empregadores e a defesa dos direitos das vítimas", contam a coordenadora e o vice-coordenador de Combate ao Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), do MPT, a procuradora Lys Sobral e o procurador Italvar Medina.
Os detalhes desta atuação no combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas serão apresentados durante a programação do evento virtual, que contará também com a participação de representantes de outras instituições parceiras. A live vai mostrar ainda diferentes projetos estratégicos implementados pelo MPT em parceria com outros órgãos, destinados à conscientização, capacitação e prevenção para atendimento às vítimas.
Confira aqui a programação completa.
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo - Além da live do MPT às 18h (no canal TVMPT, no youtube), com o procurador Italvar de Paiva Medina, a Conaete vai participar de diversos eventos alusivos à data, no dia 28 de janeiro. Entre eles, a procuradora Lys Sobral estará às 15h na live promovida pelo @canalawure. Às 16h (horário de Brasília), a coordenadora nacional da Conaete participa do evento virtual realizado pela Coetrae do Mato Grosso. Já às 19h, a procuradora fala sobre Trabalho Escravo Contemporâneo na mesa virtual do canal do GETEC da Universidade Estadual de Feira de Santana, na Bahia. O vice da Conaete, Italvar Medina, também já tem entrevistas marcadas a respeito do assunto em diferentes veículos de comunicação.
Campanhas de conscientização – Desde o início de janeiro, o MPT realiza uma nova campanha de conscientização sobre o trabalho análogo à escravidão, em que reforça o conceito de trabalho escravo e suas características, como o trabalho forçado, a jornada exaustiva, as condições degradantes, e a servidão por dívida, esclarecendo à população como identificar e denunciar o problema às autoridades competentes. As peças já veiculadas da campanha estão disponíveis nas redes sociais do MPT Ceará: @mptceara (instagram), @MPTCeara (facebook).
Atuação regional
Entre 2003 e 2020, 1296 cearenses foram vítimas de trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Desses, 166 eram do município de Granja, na região Norte do Ceará. No mesmo período, foram resgatados cerca de 608 trabalhadores no estado, principalmente nas atividades de extração da palha de carnaúba, construção civil e extração de lenha. Os dados são do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas e do MPT Digital.
Denúncias de práticas de trabalho análogo à escravidão podem ser realizadas por meio do Disque 100, pelo site do Ministério Público do Trabalho (www.mpt.mp.br) e pelo aplicativo do MPT Pardal. De acordo com a procuradora do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) Ana Valéria Targino, é importante que as denúncias não sejam genéricas. “Se possível, a denúncia deve ser bem instruída com a identificação do infrator, o endereço do local onde está ocorrendo a situação de exploração e trazer detalhes quanto à localização e formas de acesso ao local”, recomenda.
* Com informações da Ascom-PGT
