Paralisações dos motoristas de ônibus: MPT notifica sindicatos para prestar esclarecimentos

O Ministério Público do Trabalho (MPT), através do procurador regional do trabalho, Francisco Gérson Marques de Lima, notificou o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Ceará (Sintro) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) em virtude das paralisações que estão acontecendo nos últimos dias, nos terminais rodoviários de Fortaleza.

No despacho, o procurador solicita dos sindicatos as respectivas minutas e propostas de Convenção Coletiva de Trabalho, com as respectivas Atas das Assembleias que autorizaram a pauta de reivindicação e demais deliberações, referentes à data-base de 2013. Foi dado um prazo de 48h, contados do recebimento das notificações, para que os sindicatos se manifestem. Gérson Marques solicitou ainda da Etufor as informações sobre as providências que, porventura, venha adotando no conflito entre trabalhadores e patrões.

O serviço de transporte coletivo é considerado essencial pela Lei de Greve (Lei n 7.783/89, art. 10), em razão da sua relevância para a sociedade. No despacho, o procurador considera o período em que as paralisações estão acontecendo e a proximidade da Copa das Confederações. “A possibilidade de transtorno, então, é potencializada, sendo nítido o interesse público, a justificar a intervenção do MPT no conflito e eventual ajuizamento de Dissídio Coletivo”, comenta Gérson Marques.

Entenda o caso

Segundo a página eletrônica do sindicato patronal, “diante da continuidade das paralisações promovidas pelo Sintro, o Sindiônibus reafirma que não voltará para a mesa de negociações sem que haja uma nova proposta do Sintro que esteja coerente com a realidade econômica do país e que seja suportada pelas empresas”.

Além de reajuste salarial de 15%, os trabalhadores pedem cesta básica no valor de R$ 100, vale-alimentação de R$ 10, plano de saúde e redução da jornada de trabalho de 7h20min para 7 horas diárias. Os empresários apresentaram proposta de 8% de reajuste salarial.