COVID-19: mediações remotas reduzem impactos sociais e econômicos no Ceará
Em duas semanas, acordos firmados no estado alcançaram mais de 200 mil trabalhadores
A tecnologia tem sido instrumento para minimizar os impactos econômicos provocados pela pandemia por coronavírus, no Ceará. Por meio de videoconferências, procuradores do Ministério Público do Trabalho no estado (MPT-CE) têm realizado uma série de audiências com representantes de empresas e sindicatos. A experiência tem permitido inclusive a assinatura de Termos de Ajuste de Conduta (TACs), que já alcançaram mais de 200 mil profissionais de diferentes categorias, em menos de duas semanas.
Além de empresários e trabalhadores do setor de panificação, celebraram acordos com o MPT-CE representantes do Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas) e o de Materiais de Construção (SindMAC). "As negociações têm garantido o máximo possível dos empregos, de forma equilibrada e racional", ressalta o procurador regional no MPT-CE Gérson Marques. "Nos casos de rescisão inevitável, os TACs garantem o pagamento integral, dentro das possibilidades das empresas, e ainda asseguram recontratação para quando a atividade econômica se normalizar", detalha.
Redução de impactos
Reduzir os efeitos sociais das rescisões e contribuir para a continuidade da atividade empresarial tem sido o objetivo central das audiências por videoconferência com representantes de empregados e empregadores. A modalidade garante que o MPT mantenha a assistência aos que trabalham e produzem, enquanto permanecer suspenso o atendimento presencial na sede do órgão, como recomendado pelas autoridades de saúde. "Estamos atentos àqueles que necessitam de uma renda mínima para subsistência, durante a pandemia. Daí a importância de buscar alternativas e a tecnologia tem sido aliada nesse processo", pontua o procurador regional.
O planejamento de ações diante da crise teve início mesmo antes de confirmado o primeiro caso da COVID-19, no Ceará, e se intensificou nas últimas semanas a partir das demandas concretas. Após a suspensão dos atendimentos presenciais, o MPT passou a receber denúncias e pedidos de mediação, priorizando questões relativas ao estado de calamidade. Por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS), o MPT-CE tem atendido entidades sindicais, empregados e empregadores, inclusive com a finalidade de explicar Notas Técnicas da instituição e sugerir como proceder no cenário atual.
Exemplo disso foram as reuniões online realizadas com os setores de turismo e eventos, além de entidades de servidores públicos, sindicatos do setor privado entre outros. "Buscamos dialogar e acompanhar o comportamento de diferentes segmentos, porque cada um tem dificuldades e desafios distintos", explica o procurador regional. "O objetivo maior, agora, é apontar soluções e firmar compromissos que darão segurança jurídica após esse momento de calamidade", conclui o procurador regional.