Sistema de Justiça no Ceará terá ações compartilhadas de responsabilidade socioambiental
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará e representantes de mais sete instituições federais e estaduais assinaram, nesta sexta-feira (31), o Protocolo de Cooperação Técnica com o objetivo de implementar programas e ações de responsabilidade socioambiental. A integração entre os órgãos é iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 7ª Região) como parte da programação da Semana do Meio Ambiente de 2019.
Além do TRT e do MPT, assumiram o compromisso a Justiça Federal, o Tribunal de Justiça, a Justiça Eleitoral, Ministério Público Federal, a Procuradoria Geral de Justiça do Estado e a Universidade Federal do Ceará. Atualmente, cada uma dessas instituições possui seus próprios núcleos de gestão ambiental. A ideia é buscar a integração desses órgãos para implementar políticas integradas e contínuas em defesa do meio ambiente. “Pretendemos atuar em parceria, orientando as decisões e escolhas necessárias para melhorar a vida das pessoas, agora e no futuro”, antecipou o procurador-chefe do MPT-CE Francisco José Parente Vasconcelos Júnior.
A formalização do protocolo de cooperação técnica sinaliza o alinhamento entre dois dos 17 objetivos expostos na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (compromisso firmado em 2015 por representantes dos Estados membros da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque): Justiça e Instituições Eficazes e Parcerias e Meios de Implementação. “É o mais ambicioso plano de ação que a comunidade internacional alcançou em sua história”, enfatizou o presidente do TRT na 7ª Região, Des. Paulo Carneiro Porto. “(A Agenda 2030) deve ser defendida por todos que acreditam da defesa no meio ambiente, na proteção aos direitos humanos, na ética e solidariedade entre os povos”, acrescentou.
Os órgãos que assinam o Protocolo de Cooperação Técnica buscarão implementar os objetivos da Agenda 2030, unindo conhecimentos e compartilhando boas práticas de responsabilidade socioambiental. O primeiro passo será a criação de um Comitê de Trabalho Interistitucional (Ecos do Ceará) que reunirá dois representantes de cada unidade de gestão ambiental para planejar e acompanhar os programas e as metas.
Fotos: Carlos Barbosa
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