Campanha destaca conquistas dos trabalhadores pela atuação de sindicatos
“Conheça quem te representa” é o convite feito no mês dedicado à conscientização da importância das boas práticas sindicais, o Maio Lilás
Entre 2012 e 2017, foram registradas mais de 53 mil convenções coletivas de trabalho, que trazem conquistas relativas à remuneração, contratação, condições e relações de trabalho, saúde e segurança do trabalhador e jornada, entre outros direitos. Para apresentar essas conquistas, a campanha do Maio Lilás de 2019, feita pelo Ministério Público do Trabalho, fará um convite aos trabalhadores: “Conheça quem te representa”.
O dia do trabalhador, 1º de maio, marca o início da campanha dedicada à conscientização da importância da atuação sindical. A cor lilás representa o tecido confeccionado pelas mulheres que trabalhavam numa fábrica em Nova Iorque. Em 8 de março de 1857, um incêndio criminoso vitimou 129 delas e pôs fim a um movimento grevista das trabalhadoras, que reivindicavam melhores salários e redução de jornada.
De acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Desenvolvimento Socioeconômico (DIEESE), em 2018 havia no Brasil 11.578 sindicatos, 424 federações e 36 confederações de trabalhadores. “Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais, isso abrangeria, em termos de representação, aproximadamente 46 milhões de trabalhadores”, detalha o coordenador nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do MPT, procurador João Hilário.
Ao todo, em 2018 o MPT recebeu 8.151 denúncias na área da liberdade e organização sindical, em todo Brasil. Desse total, 206 só no Ceará. O tema motivou a abertura de pelo menos 1277 procedimentos de mediação no país (no Ceará, foram 69 no mesmo período). Também foram ajuizadas 358 ações e a celebrados 295 termos de ajustamento de conduta (TACs), no referido ano.
Conduta antissindical - Entre as violações em que o MPT tem atuado para promover a liberdade sindical, estão as relacionadas a condutas antissindicais praticadas pelos empregadores. Em 2018, foram recebidas 823 denúncias dessa prática, quase o dobro das recebidas em 2017 (472). Já no Ceará, houve redução de 24 denúncias em 2017 para 16, no ano seguinte.
Para acompanhar as ações da campanha Maio Lilás de 2019, que também marcam os dez anos de atuação da Conalis, acesse os perfis oficiais do MPT nas redes socais: @mptrabalho (instagram); @mpt.br (facebook); @mpt_pgt (twitter).
(Com informações ASCOM PGT)
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