A proposta modifica a legislação levando à ocultação dos efeitos tóxicos associados a esses produtos, incentivando o uso irregular

Brasília - A Comissão Especial sobre Defensivos Agrícolas da Câmara Federal aprecia hoje (8) à tarde o parecer do deputado federal Luiz Nishimori (PR/PR) sobre o Projeto de Lei 6299/2002 de autoria do ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP/MT).

Informações serão usadas na elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Púbico brasileiro (PEN-MP), com vigência entre 2020 e 2029

Defesa do Meio Ambiente? Combate à corrupção? Direitos humanos? O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) quer ouvir a opinião da sociedade sobre os temas que devem ser prioritários na atuação do Ministério Público durante os próximos dez anos. Para participar, basta acessar aqui e responder a um breve questionário, que estará disponível até o dia 8 de junho. As informações serão usadas na elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Púbico brasileiro (PEN-MP), com vigência entre 2020 e 2029.

Ação faz parte do 2° Trans-Formação, parceria da ONU com o MPT. Iniciativa forma lideranças de movimentos LGBT

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), promoveu, nesta sexta-feira (4), na sede da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), em Brasília, aula para transexuais e travestis, ministrada pela procuradora do MPT Valdirene de Assis. A palestra faz parte da segunda edição do curso Trans-Formação do Distrito Federal (DF) e Entorno, da ONU, de capacitação de lideranças políticas, e abordou direitos das pessoas LGBT (com foco em transexuais e travestis), atuação do MPT e discriminação de pessoas trans no trabalho.

De cada dez acidentes no país, um ocorre em atividades de atendimento hospitalar

De 2017 até hoje, foram registrados no Brasil mais de 768 mil acidentes do trabalho com quase 2.700 mortes. De cada dez acidentes, um ocorre na área da saúde, em atividades de atendimento hospitalar. Os profissionais da enfermagem e da limpeza são os que mais sofrem.

Objetivo da campanha é promover o princípio da liberdade sindical. Lançamento terá mesa-redonda e site sobre a reforma trabalhista

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove, neste mês de maio, diversas atividades no sentido de lembrar a importância de discutir a liberdade sindical e da participação dos trabalhadores e trabalhadoras na atuação dos sindicatos para a promoção da defesa dos seus direitos. A ações da campanha Maio Lilás incluem debates, exposições, iluminação de prédios públicos, entre outras atividades promovidas pela Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) e pelas procuradorias regionais, nos estados. O lançamento oficial da campanha será no dia 7 de maio, na sede da PGT, em Brasília, em conjunto com a Procuradoria Regional do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins (PRT 10) e contará com uma mesa-redonda sobre o tema “Liberdade sindical e reforma trabalhista”, bem como com o lançamento da revista em quadrinhos sobre “sindicatos” e do site www.reformadaclt.com.br, que traz informações para trabalhadores e empregadores sobre a reforma trabalhista. Programação em anexo.