Inscrições abertas para o seminário Reforma Sindical

O Ministério Público do Trabalho no Ceará vai promover no próximo dia 18 de fevereiro, a partir das 15h, o Seminário Reforma Sindical, com participação do procurador regional do MPT-CE Gérson Marques, do desembargador Paulo Régis M. Botelho (Doutor, professor da UNIFOR), do presidente da Força Sindical e coautor da PEC 196 Miguel Torres. O evento é iniciativa da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis/CE).

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Notificação de acidentes de trabalho é foco de audiência no MPT-CE

Diretores de hospitais privados de Fortaleza participaram, nesta quarta-feira (5), de uma audiência na sede do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE). O objetivo é sensibilizar profissionais de serviços hospitalares para a notificação dos acidentes de trabalho. "A partir dos dados coletados, será possível definir prioridades para as políticas públicas, o planejamento e a implementação de ações direcionadas à saúde dos trabalhadores", destacou a procuradora do MPT-CE Georgia Aragão.

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Justiça do Trabalho determina suspensão das atividades em posto fiscal em Penaforte

Localizada na BR-116, a unidade apresenta risco de desabamento

A Justiça do Trabalho determinou a imediata suspensão das atividades do posto fiscal do município de Penaforte, região sul do Ceará. Segundo laudo pericial apresentado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-CE), o prédio da Secretaria da Fazenda apresenta iminente risco de desabamento. A paralisação permanece até que o Estado do Ceará "providencie local adequado e seguro para alocar servidores e usuários".

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Ao ano, em média 37 cearenses são resgatados do trabalho escravo no Brasil

Em 2019, ações fiscais realizadas no Brasil resultaram no resgate de 1.054 trabalhadores em situação análoga à de escravo. Os dados são do Radar SIT da Secretaria de Inspeção do Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia. Ao todo foram em 267 estabelecimentos fiscalizados após denúncias por parte de vítimas ou de investigação de auditores, procuradores e policiais. Só no Ceará, foram identificados sete trabalhadores em condições degradantes e/ou submetidos a jornadas exaustivas no mesmo período.

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