Fortaleza terá força-tarefa em defesa da infância

MPT-CE capacita profissionais para combater o trabalho precoce na capital

Profissionais da educação, da assistência social e conselheiros tutelares vão fortalecer as ações de combate à exploração do trabalho de crianças e adolescentes, em Fortaleza. Nesta terça (27) e quarta-feira (28), eles participarão de uma capacitação realizada pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), como parte das ações do projeto Resgate a Infância. O objetivo da oficina é criar estratégias, na capital, a partir do eixo "educação", para mobilizar e sensibilizar a sociedade sobre o tema, bem como identificar e atender crianças e adolescentes vítimas do trabalho precoce.

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MPT apresenta diagnóstico sobre exploração de crianças e adolescentes no Ceará

Pesquisa deve nortear estratégias de prevenção e combate ao trabalho precoce


Na próxima segunda feira (12), Dia Mundial de combate ao Trabalho Infantil, o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) vai apresentar, na Assembleia Legislativa, um diagnóstico sobre a exploração de crianças e adolescentes no estado. O levantamento foi realizado em cerca de 40 municípios. Foram ouvidos mais de 100 mil estudantes em mais de 600 escolas da rede pública. A pesquisa aponta o perfil dos que trabalham, por faixa etária e atividade.

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Oficina debate aspectos legais e sociais do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

Na segunda-feira (29/05), o Ministério Público do Trabalho no Ceará promoveu, em parceria com o Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), a I Oficina Sobre Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A mobilização envolveu centenas de profissionais da rede de proteção à infância, entre educadores, conselheiros tutelares, assistentes sociais e coordenadores do Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca).

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MPT, TST e Ministério do Trabalho lançam a II Semana Nacional da Aprendizagem

O foco dos eventos, a serem realizados em todo o país, é a conscientização dos empregadores

BRASÍLIA. Com o objetivo de estimular e conscientizar as empresas brasileiras sobre a importância da aprendizagem como alternativa ao trabalho ilegal de adolescentes, o Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério do Trabalho (MTE) promovem, de 12 a 16 de junho, a II Semana Nacional da Aprendizagem.

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Aspectos Legais da Violência Sexual contra crianças e adolescentes: abuso x exploração

Mirela Correia foi a primeira palestrante da I Oficina Cearense sobre Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A advogada destacou o quão cotidiana é a violência sexual, que engloba tanto os casos de exploração quanto os de abuso. A criança em formação ainda não tem maturidade para discernir o certo e o errado e pode ser influenciada a respeito do próprio corpo, em troca de recompensa. A exploração sexual é caracterizada justamente por essa relação de troca. Pedofilia, pornografia, tráfico humano e turismo com motivação sexual são considerados, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), casos de exploração sexual.

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