O Ministério Público do Trabalho no Ceará comunica que pretende realizar aquisição de imóvel para uso institucional destinado à sede própria da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Sobral, com fundamento na Lei nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com o qual convida os interessados (pessoas físicas ou jurídicas) a apresentarem proposta comercial para venda de edificação.
Recursos foram liberados em decisões da Justiça do Trabalho ou decorrentes de TACs e beneficiam todas as unidades federadas
O Ministério Público do Trabalho, pela Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho – Coordigualdade, vem a público manifestar consternação pela morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, filho da trabalhadora doméstica Mirtes Renata Souza, ocorrida em 03/06/2020 em Recife/PE. O filho da trabalhadora caiu do nono andar do prédio em que a mãe trabalhava, quando estava aos cuidados da empregadora, com quem fora deixado para que sua mãe cumprisse a tarefa de levar os cães para passear.
Entre as ações, será lançada música inédita dos rappers Emicida e Drik Barbosa, no dia 9 de junho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou mais de R$ 234 milhões a ações de combate à Covid-19, segundo levantamento publicado nesta semana. Garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajustamento de Conduta – TACs), os recursos abrangem todos os estados brasileiros e vêm sendo repassados a hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros, para a execução de ações de enfrentamento ao coronavírus.