Amanhã, dia 12 de junho, é o dia mundial, nacional e estadual de combate ao trabalho infantil. Para marcar a data, o Parque Adahil Barreto, em Fortaleza, será palco de uma manhã cultural. A partir das 9 horas, o programa “Domingo no Parque” oferecerá diversão e conscientização a todos os visitantes, com apresentações artísticas promovidas pelos participantes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca). Em todo o País, segundo dados do IBGE, existem 4,25 milhões de meninos e meninas (de 5 a 17 anos) em situação de trabalho, dos quais 293.668 no Ceará.

Foi o mais movimentado processo de votação na categoria dos rodoviários no Ceará. Das 8 às 18 horas deste sábado (4/6), 1.947 motoristas de ônibus e de empresas de fretamento, cobradores e fiscais participaram do plebiscito organizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Ao final, 1.901 votantes (97,6% do total) escolheram o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Ceará (Sintro) como seu legítimo representante. Apenas 11 eleitores indicaram preferir o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, de Passageiros Urbanos, Fretamento e Similares do Município de Fortaleza (Sintrofor). Houve 33 votos em branco e dois nulos.

Os 14 anos de idade que ele afirma ter não escondem a meninice estampada no corpo franzino e no rosto moleque do pequeno David*. Meninice também ainda fortemente presente em Tiago*, 15 anos, e em Igor*, 16. Em comum, os três adolescentes enfrentam a dureza de caminhar pela areia sob o sol escaldante da Praia do Futuro, em Fortaleza, para garantir a própria sobrevivência e ajudar suas famílias. Eles e outros 73 meninos e meninas, inclusive uma de nove anos de idade, foram flagrados na manhã de ontem (4/6), durante blitze contra o trabalho infantil promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Secretarias Municipais de Direitos Humanos (SDH) e Assistência Social (Semas).

Nas empresas com mais de 200 empregados, é assegurada a eleição de um representante dos trabalhadores com a finalidade exclusiva de promover entendimento direto com os empregadores. Embora a previsão esteja contida no artigo 11 da Constituição Federal desde 1988, falta ainda disseminar a prática restrita a poucas organizações. “Quando há representação dos trabalhadores na empresa se leva menos conflitos à Justiça porque se dispõe de um canal de negociação”, afirma o procurador regional do Trabalho de Brasília, Ricardo Britto, coordenador nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), no Ministério Público do Trabalho (MPT).