Município de Redenção apresenta relatório sobre exploração do trabalho infantil

Agricultura e serviços domésticos são as atividades que mais concentram casos de exploração

Uma pesquisa realizada nas escolas de Ensino Fundamental da rede pública de Redenção, no Maciço de Baturité, identificou 82 alunos em situação de trabalho. O levantamento feito no ambiente escolar é uma das etapas do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca) e pretende traçar o diagnóstico do trabalho infantil da região. A Secretaria Municipal de Educação ouviu mais de 2,3 mil alunos do 5º ao 9º ano, nas 23 unidades da rede pública local.

Segundo os dados obtidos, a atividade que mais concentra uso de mão-de-obra de crianças e adolescentes é a agricultura, com 33 incidências. A coordenadora do Peteca no município, Maria Iolanda Lima Queiroz, explica que "a maioria das escolas se localizam na zona rural, o que contribui para esses números", destacou.

O trabalho doméstico ainda é preocupação dos educadores. "Mais de 700 estudantes se ocupam de afazeres domésticos, somente ajudando. Mas identificamos 62 casos de alunos que cuidam da casa e dos irmãos, situação que também configura exploração", disse a coordenadora.

O levantamento foi feito para atender notificação recomendatória do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE). O município será novamente notificado, desta vez para apresentar um plano operacional de busca ativa. O documento deve conter ações intersetoriais, com participação de profissionais da Assistência Social (CRAS e CREAS), Educação, Conselho Tutelar, CMDCA e saúde.

O objetivo do MPT-CE é que os profissionais envolvidos na rede de proteção à infância conheçam cada caso de perto e façam o atendimento das crianças, além de conscientizar as famílias sobre os prejuízos do trabalho precoce. "Esse diagnóstico é o primeiro passo para o efetivo combate ao trabalho infantil no território da escola. Somente conhecendo o problema é que temos condições de planejar a solução", afirma Antonio Lima, procurador do Trabalho que está à frente da iniciativa.

Outros municípios
A maioria dos municípios de região metropolitana, litoral leste, litoral oeste, Vale do Curu, Maciço de Baturité, Sertão Central e Vale do Jaguaribe já foram notificados para também realizarem a pesquisa. Os demais serão mobilizados nos próximos dias. O levantamento parcial realizado pelo MPT aponta mais de 7 (sete) mil crianças e adolescentes envolvidas com o trabalho precoce, em 24 municípios que já apresentaram a pesquisa.