Grupo Interinstitucional se reúne para fortalecer combate a fraudes em cooperativas no setor da saúde
O encontro discutiu ações para combater fraudes trabalhistas e garantir serviços de saúde com qualidade no Ceará.
Na segunda-feira, 16 de setembro, foi realizada mais uma reunião do grupo de atuação coordenada no Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), com foco no enfrentamento às fraudes envolvendo falsas cooperativas, especialmente no setor da saúde.
O grupo é composto por representantes do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), por meio das coordenações nacionais de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (CONAP) e de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET); do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE); do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE); da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará (SRTE-CE); do Sistema OCB/CE; do Sindicato dos Médicos do Ceará; e do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Ceará (Sindsaúde/CE). Nesta reunião, os sindicatos aderiram ao grupo, ampliando a representatividade e fortalecendo o diálogo interinstitucional.
O principal objetivo do encontro foi traçar estratégias conjuntas para o combate às fraudes trabalhistas e à qualidade do serviço de saúde prestado à população cearense, com ênfase na contratação de falsas cooperativas pelo poder público, prática que compromete direitos trabalhistas e a prestação adequada dos serviços públicos de saúde.
Criação do grupo
A criação do grupo foi resultado da audiência pública realizada em 13 de junho de 2024, conduzida pela procuradora-chefe do MPT-CE, Georgia Aragão, e pela vice-procuradora-chefe Mariana Ferrer, com participação do coordenador nacional da CONAFRET, Renan Bernardi Kalil. Na ocasião, diversos órgãos públicos e representantes da sociedade civil estiveram presentes, dando início a uma atuação conjunta que vem sendo fortalecida por reuniões periódicas e capacitações.
Além dos encontros regulares, os integrantes do grupo participaram de um treinamento promovido pela Organização das Cooperativas Brasileiras no Ceará (OCB/CE), com o objetivo de aprimorar o conhecimento técnico sobre o funcionamento das cooperativas e identificar práticas fraudulentas.
