MPT-CE participa da Semana Nacional Sede de Aprender pelo Direito à Água nas Escolas

 A ação tem foco na inspeção de instalações de escolas públicas do Estado

O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) participa da Semana Nacional Sede de Aprender pelo Direito à Água nas Escolas, com uma série de ações voltadas à verificação das condições de saúde, segurança e relações de trabalho em unidades públicas de ensino do Estado. As ações acontecem de maneira conjunta com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPE) e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE).

Durante a ação, serão feitas fiscalizações presenciais em escolas que apresentam ausência ou precariedade de acesso à água potável, saneamento básico e estrutura sanitária adequada. As equipes também avaliam os tipos de vínculos empregatícios existentes nas instituições, identificam possíveis situações de trabalho infantil e distribuem materiais pedagógicos produzidos pelos projetos institucionais “Segurança e Saúde nas Escolas” e “MPT na Escola”. Além das inspeções, são distribuídos materiais educativos produzidos pelo MPT. A procuradora-chefe, Georgia Aragão, e o procurador do Trabalho, Antonio Oliveira, estão representando o MPT-CE nas visitas às escolas.

A iniciativa faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no âmbito do Projeto Sede de Aprender, com apoio da Corregedoria Nacional do Ministério Público. No MPT, a articulação ocorre por meio das coordenadorias nacionais Codemat (Defesa do Meio Ambiente do Trabalho), Coordinfância (Combate ao Trabalho Infantil) e Conap (Promoção da Conformidade nas Relações de Trabalho).

Com essa atuação, o MPT-CE reafirma seu compromisso com a promoção de ambientes escolares seguros, saudáveis e dignos para estudantes, educadores e demais profissionais da educação.