MPT alerta na Câmara sobre naturalização de acidentes do trabalho
Audiência pública debateu medidas de promoção de trabalho digno, sustentável, seguro e saudável
Em audiência pública realizada nesta terça-feira (13), na Câmara dos Deputados, o Ministério Público do Trabalho (MPT) alertou sobre a naturalização de acidentes do trabalho no Brasil. Realizado na Comissão de Trabalho da Casa, o debate discutiu medidas de promoção de trabalho digno, sustentável, seguro e saudável.
A instituição foi representada pela coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) da instituição, Cirlene Luiza Zimmermann, que alertou sobre o alto número de acidentes do trabalho registrados no Brasil. “Naturalizamos o fato de que, anualmente, cerca de 600 mil pessoas que vão ao trabalho para sobreviver e buscar o seu sustento, de repente, não voltam ao seu lar com a mesma integridade física e mental para exercer outras atividades sua vida como o lazer, o seu espaço familiar e a sua capacitação”.
Cirlene Zimmermann também demonstrou preocupação com os impactos das mudanças climáticas no mundo do trabalho e disse que os planos de ação climática do Brasil ainda ignoram esses efeitos sobre os trabalhadores. Ao falar sobre o tema, ela lembrou das diversas denúncias sobre irregularidades trabalhistas que o MPT recebeu há um ano, durante a enchente no Rio Grande do Sul.
Para a garantir a proteção de trabalhadores contra fenômenos climáticos, a coordenadora nacional da Codemat defendeu o cumprimento da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que considera a avaliação de perigos externos como desastres naturais em programas de gerenciamento de riscos.
Além de destacar a NR-1 como instrumento de prevenção contra esses perigos, a procuradora do Trabalho também apontou que a norma estabelece a prevenção de fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho. Para Cirlene Zimmermann, o trabalho deve ser um promotor de saúde mental, e não uma fonte de adoecimento. Para isso, é essencial combater fatores de risco psicossociais, como assédio e sobrecarga, e garantir políticas de prevenção.
A decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu todos os processos que discutem pejotização no Brasil foi alvo de críticas pela representante. Cirlene Zimmermann afirmou que é necessário lutar pela formalização do contrato de trabalho para garantir o direito à vida, à saúde e ao trabalho digno, seguro e saudável de todos os trabalhadores.
A audiência pública foi presidida pelo deputado federal Bohn Gass (PT-RS).
Assista aqui a audiência
*Com informações da SECOM/PGT
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
