MPT-CE participou de debate sobre impactos do Projeto Santa Quitéria

O empreendimento preocupa parte da população pelos impactos ambientais, como riscos à segurança hídrica e vazamentos radioativos

O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) participou de duas audiências públicas para discutir o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) do Projeto Santa Quitéria, empreendimento voltado à mineração de fosfato e urânio no interior do estado.

As audiências, promovidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ocorreram nos dias 11 e 13 de março, respectivamente, no município de Santa Quitéria e no distrito de Lagoa do Mato, em Itatira. Essas etapas são obrigatórias para a análise do EIA-RIMA e eventual emissão do licenciamento ambiental necessário para a exploração mineral.

O empreendimento, liderado pelas empresas Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e Galvani Fertilizantes, tem como objetivo a produção de urânio e fertilizantes fosfatados no Ceará. Entretanto, preocupa parte da população devido aos impactos ambientais, especialmente no que se refere à segurança hídrica e aos riscos de vazamentos ou acidentes com material radioativo, que podem afetar tanto os trabalhadores quanto os moradores da região.

Durante as audiências, a procuradora do Trabalho Ana Valéria Targino reforçou a necessidade de medidas preventivas para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores. "Caso o licenciamento seja aprovado, é fundamental estabelecer protocolos rigorosos de segurança para proteger a saúde dos trabalhadores e garantir condições dignas de vida para a população da região", destacou.

O MPT-CE segue acompanhando o processo e avaliando eventuais impactos trabalhistas e sociais decorrentes do empreendimento.