MPT-CE promove audiência pública sobre o sistema prisional no Ceará

Reunião acontece em 17 de novembro, de forma híbrida

O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) realizará audiência pública para discutir as condições de trabalho no âmbito do sistema carcerário cearense, os avanços ocorridos e a prevenção de atos inconstitucionais que envolvam a temática prisional no estado. A reunião acontecerá no dia 17 de novembro, a partir das 10 horas, por videoconferência e presencialmente na sede do MPT-CE, localizada na Avenida Almirante Barroso, 466, Praia de Iracema.

A audiência pública integra iniciativa no âmbito do Projeto Nacional de Adequação das Condições de Trabalho do Sistema Prisional, tendo como partes o Estado do Ceará, a Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (CONAP) e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará.

Representantes das entidades empresariais, da sociedade civil, de entidades sindicais, de órgãos governamentais e não governamentais, assim como de quaisquer outros órgãos e entidades interessadas na temática estão convidados a participar da audiência e a contribuir com a discussão.

Acesse aqui o edital de convocação.

Acesse aqui o link para a audiência pública.