Um a cada três trabalhadores de aplicativos em Fortaleza já sofreu acidente, aponta pesquisa
Audiência pública apresentará resultado de estudo sobre o perfil e as condições laborais dos trabalhadores
Esse e outros dados da pesquisa “O trabalho intermediado pelas plataformas digitais: o caso de Fortaleza”, desenvolvida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/CE) e pelo Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), serão apresentados na audiência pública que acontecerá no dia 04 de abril, às 14 horas, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT-7). O estudo traça o perfil dos trabalhadores vinculados às plataformas digitais com foco nas características pessoais e condições de trabalho.
A pesquisa teve início em novembro de 2022 após a realização de audiência pública pelo MPT/CE sobre a temática. Na ocasião, os participantes (cidadãos e associações representativas) apresentaram diversas provocações e contribuições que culminaram na disponibilização de formulário eletrônico por trinta dias após à audiência. Depois do período de coleta das informações e tratamento dos dados, contabilizou-se a participação de 590 respondentes.
Diante da ausência de banco de dados sobre trabalhadores vinculados a aplicativos, a pesquisa se constitui como referencial para debates sociais e elaboração de políticas públicas. A delimitação do estudo na cidade de Fortaleza se justifica pelo elevado nível de informalidade das relações de trabalho na metrópole cearense e pelo registro de número expressivo de trabalhadores ligados às plataformas digitais nesta cidade.
Dados
Perguntados sobre a trajetória ocupacional anterior à atividade realizada por meio de aplicativos, 64,7% responderam que eram assalariados (com ou sem carteira assinada) e, do total de entrevistados, 41,7% foram dispensados ou demitidos do trabalho anterior. Na investigação, 14,8% responderam que continuam empregados perfazendo, assim, jornada dupla de trabalho.
O estudo também investigou a predominância de trabalhadores por turno, o padrão de rendimento, as motivações para a realização da atividade e os principais problemas envolvidos na relação trabalhista.
A pesquisa completa será divulgada durante a audiência pública, que será mediada pela procuradora do Trabalho Mariana Férrer e pelo pesquisador Erle Mesquita, do IDT. Participam, ainda, o juiz do Trabalho Vladimir Castro, o vereador Márcio Martins, a advogada e professora Ana Virginia Porto, o assessor jurídico do Sindiaplic, Guilherme Freitas, além de representantes das centrais sindicais e lideranças.
