Ceará registra aumento de 24% das comunicações de acidentes de trabalho
Total de concessões de benefícios previdenciários quase dobrou, de 2020 para 2021
Jogadores que disputaram neste domingo a final do Campeonato Cearense de Futebol, na Arena Castelão, levaram ao público um importante alerta: a cada uma hora, um acidente de trabalho é comunicado no Ceará. A ação do Ministério Público do Trabalho no Ceará foi em parceria com a Federação Cearense de Futebol faz parte das iniciativas pelo Abril Verde, mês dedicado à conscientização sobre saúde e segurança do trabalhador.
Só em 2021, foram comunicados 9.881 acidentes de trabalho no Ceará, aumento de 24,4% em comparação ao ano anterior. O número de mortes notificadas chegou a 51, enquanto em 2020 foram 34. Os dados são do Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho, da iniciativa SmartLab de Trabalho Decente, que combina repositórios públicos para melhor subsidiar políticas públicas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho.
Chegou a quase 98% o aumento da concessão de benefícios previdenciários (auxílio-doença por acidente concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS durante o período de incapacidade temporária) no estado. O total saltou de 1.382, em 2020, para 2.733 no ano seguinte. Entre profissionais com vínculo de emprego afastados de suas atividades em razão de acidentes laborais no Ceará, em 2021, 69% sofreram fraturas e 10%, traumatismos.
Entre os municípios cearenses que mais concentraram Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) em 2021, Fortaleza aparece em primeiro lugar com 48%. Em seguida vem Maracanaú (7%), Horizonte (4%), Juazeiro do Norte (4%), Sobral (4%) e Caucaia (4%). No ranking dos setores econômicos com mais notificações, as "atividades de atendimento hospitalar" ocupam a primeira posição, com 1.380 notificações (15%). Em seguida aparecem "comércio varejista de mercadorias em geral" (predominância de produtos alimentícios – hipermercados e supermercados), com 418 registros (5%) e "atividades de apoio à gestão hospitalar", com 389 (4%).
Dados Nacionais
A falta de uma cultura cooperativa de prevenção, o descumprimento das normas sanitárias e das normas regulamentadoras potencializam os acidentes e afastamentos. No Brasil, somente em 2021 foram comunicados 571.786 acidentes (27% a mais que no ano anterior) e 2.487 mortes no trabalho (33% a mais que em 2020).
E este número pode ser ainda maior. Segundo a Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat), do Ministério Público do Trabalho, não há comunicação em cerca de 20% dos acidentes com afastamentos, casos mais graves que geram benefícios. As estimativas de subnotificação total são ainda mais preocupantes. Sem dados sobre a totalidade das ocorrências, o SUS e a Previdência Social enfrentam desafio ainda maior para elaborar políticas públicas para prevenir acidentes e garantir os direitos dos trabalhadores.
Nos últimos 10 anos, pelo menos 469 milhões de dias de trabalho foram perdidos e 120 bilhões de reais foram gastos pelo INSS com benefícios acidentários.
Abril Verde
A iniciativa na final do Campeonato Cearense de Futebol foi parte das ações pelo Abril Verde, mês dedicado à conscientização sobre saúde e segurança do trabalhador. Neste ano, a iniciativa reforça: "Todo acidente de trabalho deve ser notificado. O trabalhador não é invisível". O objetivo é promover o fortalecimento da saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS) e conscientizar empregadores sobre a importância da emissão de comunicações de acidentes de trabalho (CATs) e no Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan).
No caso da CAT, o documento é necessário para que o trabalhador acidentado ou vítima de alguma doença do trabalho receba amparo da Previdência Social e para gerar estatísticas de acidentes de trabalho e coletar dados para controle epidemiológico. O Sinan é sistema gerenciado pelo Ministério da Saúde e sua alimentação é feita com dados de acidentes de trabalho e agravos à saúde, sendo essencial para promover a vigilância epidemiológica em saúde do trabalhador. "Todo acidente de trabalho deve ser notificado.
