MPT realiza inspeções em canteiros de obras no interior do Estado

O Interior do Estado do Ceará vem se tornando nos últimos anos, o principal alvo do setor imobiliário. Além do aumento da renda, capitaneado pelas políticas sociais dos governos, do maior acesso ao crédito, juros menores, demanda reprimida, somados ao déficit habitacional farto, existem vários outros fatores que colaboram para a expansão do setor no interior. Um dos municípios que têm se destacado foi Juazeiro do Norte. Em 2011, o município foi o segundo que mais criou empregos no interior do Nordeste — boa parte deles surgiu na construção civil.

Diante desta realidade, o Ministério Público do Trabalho, realizou nos dias 26 e 27 de setembro, inspeções em obras no município de Juazeiro do Norte. Cerca de 200 trabalhadores foram beneficiados com as inspeções. Trata-se de uma iniciativa inédita e faz parte da semana nacional de combate às irregularidades trabalhistas na construção civil.

Houve a interdição de dois elevadores (um de carga e outro de passageiros) pela equipe de auditores do Ministério do Trabalho e Emprego, por expor os trabalhadores à situação de grave e iminente risco. No total, quatro empresas foram fiscalizadas, sendo uma construtora e três terceirizadas. O procurador do trabalho, Carlos Leonardo Holanda, emitiu ainda notificações para aprimoramento de medidas de proteção para trabalho em altura e proteção de vãos foram emitidas, dentre outros itens. Nas inspeções, foram encontrados cinco trabalhadores sem registro de carteira assinada, sendo um deles, com idade inferior a 18 anos, Foi concedido um prazo para a empresa regularizar a situação de todos.

Hoje, o setor da construção civil é o que mais emprega em Juazeiro do Norte, segundo dados da própria Prefeitura Municipal, com mais de 9 mil pessoas registradas. “Muitos desses trabalhadores acabam chegando ao mercado de trabalho sem a devida qualificação, o que gerar um crescimento também no número de acidentes de trabalho, por isso o Ministério Público continuará realizando iniciativas como essas a fim de que a legislação seja realmente respeitada pelas empresas”, comentou Leonardo Holanda. 

Dados

Entre 2006 e 2010, os acidentes de trabalho cresceram 103% no Ceará, segundo dados do Ministério da Previdência Social. Foram 5.965 acidentes em 2006 e 12.135 em 2010. No Brasil, 720 mil ficaram feridos em 2010 e 2.712 trabalhadores morreram em decorrência de acidentes de trabalho. Destes, 68 no Ceará.

Carência na fiscalização na área de segurança e saúde do trabalho, falta de consciência, tanto por parte dos empregados como dos empregadores, aliados à negligência e à ausência de prevenção vêm gerando um aumento expressivo dos acidentes de trabalho no Ceará. Os dados de acidentes não são atualizados e, muitas vezes, subnotificados.

Segundo a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará, dos 121 auditores fiscais do trabalho que existem no Estado, apenas 26 atuam na área de segurança e saúde no trabalho, o que dificulta uma fiscalização mais intensa.