Flagrante de trabalho escravo na cadeia produtiva da carnaúba na região norte do Ceará

Trabalhadores resgatados dividiam espaço com porcos, em casa sem energia elétrica, água encanada ou instalações sanitárias

Uma operação de combate ao trabalho escravo terminou no resgate de nove trabalhadores expostos a condições degradantes no processo de extração da palha da carnaúba, no município de Granja, região norte do Ceará. Além do Ministério Público do Trabalho, participaram da força tarefa a Auditoria Fiscal do Trabalho e a Polícia Rodoviária Federal.

Aliciados em Martinópole, município vizinho, os trabalhadores estavam alojados em uma casa abandonada, sem energia elétrica, água encanada ou instalações sanitárias. Eles coabitavam com porcos e fezes de animais, cozinhavam em fogareiro improvisado no chão e recebiam água acondicionada em vasilhames inadequados e com reutilização proibida. Os trabalhadores dormiam na parte externa do imóvel e até mesmo embaixo de um cajueiro.

Trabalhadores dividiam espaço com porcos em casa sem energia elétrica.

No local sem condições de habitabilidade, sequer havia água encanada ou instalações sanitárias.

Além da total falta de condição de habitabilidade, a equipe constatou uma série de outras irregularidades. Os trabalhadores não tinham contratos de trabalho registrados, não receberam os equipamentos de proteção adequados, nem tinham acesso a banheiros ou materiais de primeiros socorros nas frentes de trabalho. O local onde buscavam água para consumo era distante mais de dois quilômetros da casa.

Trabalhadores percorriam mais de dois quilômetros para buscar água para consumo

No fogareiro improvisado no chão, os trabalhadores preparavam as refeições.

A inspeção ocorreu entre os dias 20 e 24 de setembro. Diante da gravidade da situação, foi realizado o resgate do grupo de trabalhadores e feita a rescisão indireta dos contratos de trabalho, com a retirada imediata do local, além do pagamento das verbas rescisórias e todos os direitos trabalhistas devidos. Os trabalhadores resgatados também receberão seguro-desemprego por três meses.

A força tarefa verificou, ainda, o retrocesso nas relações de trabalho presentes no processo da extração da palha da carnaúba, visto que em todos os demais locais inspecionados constatou-se a presença de trabalhadores sem registro e sem a utilização de equipamentos de proteção individual, situações que já tinham sido objeto de avanço no setor desde 2018.