MPT-CE reforça ações de combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho análogo à escravidão
Palestras volantes, exibição de vídeos e iluminação de equipamentos públicos fazem parte da iniciativa
Com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância do combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho análogo à escravidão, procuradoras do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) realizaram, nesta semana, palestras volantes em unidades do Vapt Vupt de Fortaleza. A iniciativa é parte de um conjunto de ações do Projeto Liberdade no Ar e contam com o apoio de diversas instituições e empresas.
Enquanto aguardavam atendimento, usuários das centrais de serviços, em Messejana e no Antônio Bezerra, tiveram oportunidade de entender mais sobre a prática de comercializar, escravizar, explorar vidas, privando as vítimas dos direitos mais básicos, inclusive à liberdade. Nas unidades iluminadas de azul, atendentes usam como broche o coração de mesma cor, símbolo da campanha. Também iluminadas estão as unidades do Vapt Vupt de Sobral e Juazeiro do Norte, além da sede do MPT-CE.
A campanha também chama atenção de quem passa pelo Aeroporto Internacional de Fortaleza. Nos telões são exibidos vídeos inspirados em situações reais, sobre tentadoras promessas de emprego no exterior, tática utilizada pelos criminosos para atrair as vítimas. Tanto a Infraero quanto empresas privadas do setor aéreo no país aderiram à iniciativa, como as concessionárias dos aeroportos do Rio de Janeiro (RIOGaleão) e de Campinas (Aeroportos Brasil Viracopos).
Estratégias
Nesta sexta-feira (16), haverá reunião com entidades do Sistema de Justiça no Ceará e a coordenadora do Programa de Atenção ao Migrante, Refugiados e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos), Lívia Xerez. Em pauta, as estratégias para ampliar o alcance do Programa Liberdade no Ar. Uma das medidas é buscar parcerias para veiculação dos vídeos educativos nos terminais rodoviários, nas salas de espera e outros espaços de grande circulação nas repartições públicas, que se preparam ou já retomaram as atividades presenciais.
Além de membros do MPT-CE, confirmaram presença na reunião representantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-CE), Tribunal de Justiça no Ceará, Defensoria Pública da União e do Estado, Ministério Público do Ceará, Agência Brasileira de Inteligência, Superintendência Regional do Trabalho e do Comitê Estadual Interinstitucional de Atenção ao Migrante, Refugiado, e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ceará da Assembleia Legislativa do Ceará.
De acordo com a gerente do projeto Liberdade no Ar, Andrea Gondim, é fundamental aliar ao eixo repressivo, ações preventivas que promovam a compreensão de toda a comunidade sobre o tráfico de pessoas e o trabalho em condição análoga à de escravo. "A expansão do projeto para além da comunidade aeroportuária foi um movimento natural que surgiu a partir da provocação dos parceiros, considerando que em diversos casos as vítimas percorrem longas viagens, realizando parte do trecho por meio aéreo, mas utilizando ônibus e embarcações", detalha. A iniciativa faz parte da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT.
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que existem cerca de 12,3 milhões pessoas em situação de trabalho forçado no mundo, das quais 2,4 milhões foram vítimas de tráfico de pessoas.
Em razão da pandemia de Covid-19, a previsão da ONU é de que o PIB mundial diminua em US$ 2 trilhões, o que significa que a superação da pandemia será seguida de grave recessão global. Nesse contexto, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) alerta que os efeitos serão de grande alcance, empurrando milhões de pessoas para o desemprego, com risco real de aumento dos casos de trabalho em condição análoga à de escravo e tráfico de pessoas.