MPT apresenta propostas na Conferência Municipal de Educação

O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, entre os dias 15 e 17 de julho, da Conferência Municipal de Educação de Fortaleza. Através do procurador chefe, Antonio de Oliveira Lima, o MPT atuou como coordenador de um dos eixos temáticos “Educação, trabalho e desenvolvimento sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente”.

Na tarde desta terça-feira, o procurador do trabalho, presidiu a palestra do secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Filho, com o tema: “Financiamento da Educação: panorama nacional e local”. O secretário fez uma análise comparativa dos gastos públicos em educação entre o Brasil e os principais países desenvolvidos, mostrando que os investimentos do Brasil cresceram sensivelmente na década de 2000. Ele apresentou dados referentes ao ano de 2010.

Em seguida, o secretário mostrou os dados referentes aos Estados, mostrando que o Ceará encontra-se em quarto lugar no ranking de investimentos em educação. Os dados tem como base o PIB de cada estado.

Para Mauro Filho, é preciso melhorar a qualidade do ensino, investindo melhor os recursos. “As pessoas precisam ler mais, precisam se informar melhor. Estão muito focadas no discurso e esquecem realmente de entender as coisas”, afirmou. Para ele, os países que mais se desenvolveram foram os que investiram melhor em educação básica, na pré-escola.

O procurador chefe do MPT destacou os números apresentados pelo secretário da Fazenda, principalmente os que tratavam dos investimentos em educação básica. “Ficou demonstrado que, no Brasil, existe um grande volume de investimento, mas sem a busca por resultados concretos”, comentou. Além disso, Antonio Lima destacou a proposta sugerida por Mauro Filho para se alcançar que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil fossem destinados a investimentos em educação. O secretário sugeriu que impostos como o IPTU, o ITR e diversos outros tivessem percentuais destinados para a educação.

Peteca

O Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), coordenado pelo Ministério Público do Trabalho, ganhou lugar de destaque na Conferência Municipal de Educação de Fortaleza. Um stand com alguns trabalhos desenvolvidos pelas crianças e adolescentes beneficiados pelo programa foi colocado pela Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza, que é uma das cidades em que o Peteca é desenvolvido.

Além disso, no documento final da Conferência, foram incluídas ações nas escolas para combater o trabalho infantil.