Plantão para denúncias urgentes

A Resolução nº 192 do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (de 16 dezembro de 2021) trouxe mudanças nas regras para os plantões do MPT em todo o país. Desde então, há plantões somente nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos. Organizados em escala, procuradores(as) e servidores(as) ficam disponíveis por telefone para atender situações emergenciais.

A escala traz dois(duas) procuradores(as) plantonistas por período, um(a) para cada grau de atuação. Sempre que possível, os atos de Ofício durante os plantões poderão ser feitos à distância e por videoconferência, incluindo audiências e reuniões. Quando houver real necessidade de serviço, em casos de caráter urgente, o(a) procurador(a) de plantão comparecerá presencialmente à unidade do MPT, Varas da Justiça do Trabalho ou outro local.

O MPT reforça que o plantão é exclusivo para o atendimento apenas em situações excepcionais nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos. Durante a semana e/ou em situações que não exijam atuação imediata, as denúncias devem ser realizadas por meio do site prt7.mpt.mp.br ou pelo aplicativo MPT Pardal, disponível para Android e IOS.

No Ceará, o telefone do plantão para a Coordenadoria de Primeiro Grau é o (85) 9 9197-5362. Já para entrar em contato com a Coordenadoria de Segundo Grau, o número é o (85) 9 9145-3416.

Confira, a seguir, a escala de plantão no âmbito do MPT no Ceará:

COORDENADORIA DE PRIMEIRO GRAU

PERÍODO

MEMBRO(A) DESIGNADO(A)

17 a 18/02/2024

Mariana Férrer Carvalho Rolim

24 a 25/02/2024

Juliana Sombra Peixoto Garcia

02 a 03/03/2024

Ana Valéria Targino de Vasconcelos

09 a 10/03/2024

Augusto Grieco Sant'Anna Meirinho

16 a 17/03/2024

Christiane Vieira Nogueira

19/03/2024 - Dia de São José (Sede)

Giselle Alves de Oliveira

23 a 24/03/2024

Francisco José Parente Vasconcelos Júnior

25/03/2024 - Data Magna do Ceará (Sede e PTM)

Georgia Maria da Silveira Aragão

27/03/2024 - Semana Santa (Sede e PTM)

Ricardo Araújo Cozer

28/03/2024- Semana Santa (Sede e PTM)

Carlos Leonardo Holanda Silva

29/03/2024 - Semana Santa (Sede e PTM)

Antonio de Oliveira Lima

30/03/2024 

Juliana Sombra Peixoto Garcia

31/03/2024

Mariana Férrer Carvalho Rolim

06 a 07/04/2024

Ana Valéria Targino de Vasconcelos

13 a 14/04/2024

Christiane Vieira Nogueira

20 a 21/04/2024

Augusto Grieco Sant'Anna Meirinho

27 a 28/04/2024

Giselle Alves de Oliveira

1º/05/2024 - Dia do Trabalho (Sede e PTM)

Francisco José Parente Vasconcelos Júnior

04 a 05/05/2024

Georgia Maria da Silveira Aragão

11 a 12/05/2024

Ricardo Araújo Cozer

18 a 19/05/2024

Carlos Leonardo Holanda Silva

25 a 26/05/2024

Antonio de Oliveira Lima

30/05/2024 - Corpus Christi (Sede e PTM)

Juliana Sombra Peixoto Garcia

   

COORDENADORIA DE SEGUNDO GRAU

PERÍODO

MEMBRO(A) DESIGNADO(A)

17 a 18/02/2024

 Francisca Helena Duarte Camelo 

24 a 25/02/2024

Virgínia de Azevedo Neves   

02 a 03/03/2024

Francisca Helena Duarte Camelo

09 a 10/03/2024

Nicodemos Fabrício Maia

16 a 17/03/2024

Virgínia de Azevedo Neves

19/03/2024 - Dia de São José (Sede)

Virgínia de Azevedo Neves 

23 a 24/03/2024

Nicodemos Fabrício Maia 

25/03/2024 - Data Magna do Ceará (Sede e PTM)

Virgínia de Azevedo Neves

27/03/2024 - Semana Santa (Sede e PTM)

Francisca Helena Duarte Camelo

28/03/2024 - Semana Santa (Sede e PTM)

Nicodemos Fabrício Maia

29/03/2024 - Semana Santa (Sede e PTM)

Francisca Helena Duarte Camelo

30/03/2024

Francisca Helena Duarte Camelo

31/03/2024

Nicodemos Fabrício Maia

06 a 07/04/2023

Virgínia de Azevedo Neves

13 a 14/04/2024

Francisca Helena Duarte Camelo 

20 a 21/03/2024

Nicodemos Fabrício Maia

27 a 28/04/2024

Virgínia de Azevedo Neves

1°/05/2024 - Dia do Trabalho (Sede e PTM)

Francisca Helena Duarte Camelo

04 a 05/05/2024

Nicodemos Fabrício Maia

11 a 12/05/2024

Virgínia de Azevedo Neves

18 a 19/05/2024

Francisca Helena Duarte Camelo 

25 a 26/05/2024

Nicodemos Fabrício Maia

30/05/2024 - Corpus Christi (Sede e PTM)

Virgínia de Azevedo Neves

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