COVID-19: Destinações do MPT reforçam o combate à pandemia na região norte do Ceará

Só para a Santa Casa de Sobral foram revertidos quase R$ 780 mil em multas trabalhistas nos últimos três anos

As manhãs e tardes de Hobber Kildare são dedicadas ao trabalho na Santa Casa de Misericórdia de Sobral, unidade filantrópica que atende a população de 55 municípios cearenses. Durante a pandemia por coronavírus, é comum a rotina do enfermeiro e coordenador do bloco de emergência do hospital extrapolar o horário do expediente. "Temos que estender um pouco porque o paciente precisa da gente. Mas tudo nos conformes. Estamos contratando para substituir os profissionais afastados temporariamente e não sobrecarregar o restante da equipe. Nós precisamos dos nossos combatentes todos preparados aqui", detalha.

Os combatentes a que o enfermeiro se refere são os profissionais de diferentes áreas de atuação envolvidos no atendimento da Santa Casa. Médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de limpeza e auxiliares de farmácia. Todos parte da equipe que, antes, concentrava a atuação em especialidades como traumatologia e obstetrícia. Mas o aumento da demanda levou o hospital a oferecer tratamento também para os afetados pelo coronavírus. "Abrimos uma unidade de terapia intensiva com 10 leitos e uma enfermaria só para casos do COVID-19", detalha Klebson Carvalho, diretor geral da Santa Casa de Misericórdia de Sobral.

Em meio à situação emergencial, na linha de frente, os profissionais de saúde da unidade têm a estrutura a seu favor, para realizarem o atendimento com segurança e mais chances de recuperação dos pacientes. Isto porque nos últimos três anos, uma série de destinações de recursos realizadas pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) tem reforçado o aparelhamento da Santa Casa. A mais recente resultou na aquisição de três bombas de infusão. Os equipamentos dosam a quantidade exata dos medicamentos administrados. "Nem a mais, nem a menos. É a medicação certa pela via certa", explica Kildare.

 

Bombas de infusão dosam a quantidade exata dos medicamentos administrados aos pacientes. Foto: Hobber Kildare
Bombas de infusão dosam a quantidade exata dos medicamentos administrados aos pacientes. Foto: Hobber Kildare

As destinações tiveram início em 2017, para aquisição de equipamentos como camas hospitalares e estetoscópios. O objetivo foi aparelhar o Centro de Parto Humanizado na maternidade do hospital filantrópico. De lá pra cá, o MPT-CE reverteu quase R$780 mil em multas trabalhistas para o aparelhamento da estrutura, o que garantiu à Santa Casa os recursos necessários para atuar no cenário de pandemia do novo coronavírus. "Foi fundamental para abertura desses novos espaços (para o atendimento de pacientes com Covid-19). Só assim para enfrentarmos e vencermos essa pandemia", destaca o diretor geral da unidade. "Se hoje temos uma estrutura melhor para combater a pandemia, é porque tudo que foi doado contribuiu bastante", afirma a advogada e assessora jurídica da entidade Sávia Angelim.

Destinações nacionais

Em todo país, o Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou mais de R$ 230 milhões a ações de combate à Covid-19, segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira (25). Garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajustamento de Conduta – TACs), os recursos vêm sendo repassados a hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros, para a execução de ações de enfrentamento ao coronavírus.

Entre as ações custeadas com os valores estão a aquisição equipamentos de proteção individual a profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à doença, a compra de respiradores, ventiladores pulmonares e kits de testagem para saber se a pessoa contraiu o vírus, o financiamento de pesquisas, entre outras medidas. Os valores das reversões são fruto de indenizações por danos morais coletivos ou multas trabalhistas, que têm por finalidade a reparação da sociedade pelos prejuízos causados por empregadores, com violações trabalhistas que afetam inclusive o sistema de saúde.

 

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