Ao ano, em média 37 cearenses são resgatados do trabalho escravo no Brasil
Em 2019, ações fiscais realizadas no Brasil resultaram no resgate de 1.054 trabalhadores em situação análoga à de escravo. Os dados são do Radar SIT da Secretaria de Inspeção do Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia. Ao todo foram em 267 estabelecimentos fiscalizados após denúncias por parte de vítimas ou de investigação de auditores, procuradores e policiais. Só no Ceará, foram identificados sete trabalhadores em condições degradantes e/ou submetidos a jornadas exaustivas no mesmo período.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) autuou em 2019, em todo país, 1.213 denúncias relativas a trabalho análogo ao de escravo, incluindo tráfico de trabalhadores e trabalho de indígena. Foram ajuízadas 91 ações e firmados 258 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) envolvendo o tema. Os totais são bem próximos aos registrados no ano anterior, quando o MPT recebeu 1.127 denúncias, ingressou com 101 ações na Justiça do Trabalho e realizou mediações que resultaram na assinatura de 252 TACs.
Só no Ceará, em 2019 o MPT recebeu 12 denúncias e firmou cinco Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) envolvendo o tema. Já em 2018 foram 31 denúncias autuadas, 10 TACs firmados e duas ações ajuízadas.
Perfil dos resgatados
Entre os trabalhadores submetidos a trabalho forçado no Brasil entre 2003 e 2018, quase 1.289 eram nascidos no Ceará (média de 37,2 cearenses resgatados por ano), segundo o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas (https://smartlabbr.org/trabalhoescravo). Desse total, a maioria homens de 18 a 24 anos de idade. No momento do resgate 68% desempenhavam atividades agropecuárias em geral. Pecuária (7%), venda ambulante (5%) e exploração da carnaúba (4%) estão entre os demais segmentos em que houve resgate de cearenses em situações de escravidão contemporânea.
O Observatório aponta também vulnerabilidades relacionadas a padrões sociodemográficos. Entre os nascidos no Ceará e resgatados em diferentes estados brasileiros, 38% declararam ser analfabetos, enquanto outros 39% estudaram até o 5º ano incompleto do Ensino Fundamental.
Ações no interior
O município de Granja foi o local escolhido para uma capacitação direcionada a servidores de instituições públicas e privadas nas áreas da educação, saúde, agricultura, além de agentes comunitários. Será nesta terça-feira (28), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, no Centro Vocacional Tecnológico, na sede do município. A iniciativa é da Secretaria de Proteção Social do Governo do Estado, em parceria com o MPT no Ceará. O objetivo é construir soluções intersetoriais para combater a exploração de mão-de-obra, além de construir alternativas para a reinserção social dos resgatados, em condições dignas. Outros dois seminários estão previstos para ocorrer em Santana do Acaraú e Uruoca, municípios onde mais se tem registrado situações análogas ao trabalho escravo, nos últimos anos, no Ceará.
28 de janeiro
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi criado em memória aos auditores-fiscais do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, além do motorista Aílton Pereira de Oliveira, que foram assassinados em Unaí, no dia 28 de janeiro de 2004, quando investigavam denúncias de trabalho escravo em uma das fazendas de Norberto Mânica. O episódio ficou conhecido como a chacina de Unaí.
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