Trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados em fazenda em Ibicuitinga

Sete trabalhadores, entre os quais dois menores de idade, foram resgatados em situação de trabalho análogo a escravo em razão das condições degradantes a que estavam submetidos na fazenda São Jorge, localizada na Comunidade de Vila Rica, distrito de Cipó dos Anjos, município de Ibicuitinga(CE). A ação fiscal do Grupo de Fiscalização Rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará, Ministério Publico do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal teve início no dia 8 de outubro e seguiu até a manhã desta sexta-feira (11/10).

Os trabalhadores estavam instalados de forma precária sob uma lona amarela colocada sobre estacas, estrutura esta que sequer podia-se chamar de barraco, pois não tinha proteção nas laterais. Não havia armário para guardar os alimentos que estavam em caixas diretamente no chão, sem instalações sanitárias, energia elétrica e água potável. Este era armazenada em garrafas de produtos de limpeza.

Os trabalhadores desenvolviam a atividade de corte de lenha da madeira nativa da região - até o momento não foi apresentada nenhuma autorização ou licença para corte emitida pelo órgão competente -, todos os dias da semana, sem o descanso semanal remunerado previsto em lei. Além disso, nenhum dos trabalhadores tinha carteira de trabalho assinada ou realizado exame médico antes de iniciarem suas atividades. Todos os trabalhadores resgatados eram oriundos do Município de Madalena, distante cerca de 105 km de Ibicuitinga, local do resgate.

Após a ação fiscal o empregador procedeu toda regularização trabalhista dos funcionários resgatados. Foram pagas as verbas rescisórias num valor total de R$ 15.000,00.