Oficina abre debate sobre combate à violência sexual infantil

Encontro faz parte das ações do MPT-CE para incentivo à participação de adolescentes na criação de políticas públicas em defesa da infância

Nesta quinta-feira (17), o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) realiza a I Oficina Cearense sobre Participação e Protagonismo de Crianças, Adolescentes e Jovens nas Ações de Prevenção e Enfrentamento à Violência Sexual. O encontro reúne estudantes, profissionais de ensino da rede pública de Fortaleza e coordenadores do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente – Peteca para debater e propor políticas públicas sobre o tema.

Só em 2016, o sistema de saúde pública registrou 22,9 mil atendimentos a vítimas de estupro no Brasil. Em 57% dos casos, as vítimas tinham entre 0 e 14 anos. Dessas, cerca de 6 mil eram crianças com menos de 9 anos. Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) revelam que 24,1% dos agressores são os próprios pais ou padrastos, e 32,2% são amigos ou conhecidos.

Participação de adolescentes

Até o final de julho, nove estados brasileiros terão comitês formados por adolescentes, com participação ativa em ações de prevenção e combate ao trabalho precoce, entre outras violações de direitos. Tal protagonismo também já é realidade no Ceará, Maranhão, Pará e São Paulo. Foram criados também seis comitês municipais e regionais, e vários outros estão em processo de formação.

A mobilização avança agora na Bahia, Santa Catarina, Piauí e Goiás, resultado da atuação do Comitê Nacional de Adolescentes e Jovens pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Conapeti, com apoio de procuradores do Ministério Público do Trabalho, tribunais regionais e representantes de fóruns estaduais.

Mapa de formação dos comitês

Faça Bonito - Agenda Coletiva 

Durante o mês de maio todos os estados do país se mobilizam pela causa e no Ceará a ação percorre por vários municípios da região, dentre eles, Jaguaretama, Independência, Aracati, Solonópole, Itarema, Itaitinga, Quixadá. Maranguape, Capistrano, Russas e outros. O “Faça Bonito” como é conhecido, consiste em ações no decorrer do mês de maio que englobam serviços de panfletagens, mesa redondas, caminhadas, seminários e palestras, blitz educativas, exibição de filmes, workshops e diversas modalidades para a conscientização da população contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente.