Combate ao trabalho infantil ganha reforço no sul do Ceará
Professores da rede pública de Mauriti e representantes de entidades e órgãos ligados aos direitos da criança e do adolescente se reúnem nesta terça-feira (24) para definir estratégias a fim de identificar e coibir esse tipo de exploração. O encontro será realizado na sede da Secretaria de Educação do município.
Em Mauriti, as ações preventivas tiveram início em 2008 com a implementação do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), do Ministério Público do Trabalho no Ceará. “A gente entende que o maior desafio é envolver muito mais atores num amplo trabalho de conscientização para erradicar o trabalho infantil”, afirma Margarida Sofia Cavalcante, coordenadora regional do programa.
Além dos profissionais de ensino, a rede de proteção às crianças e adolescentes deve mobilizar órgãos da administração municipal (como as secretarias de Saúde, Juventude e Esporte), Conselho Tutelar, Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), além de ações no Governo Federal por meio do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).
Entre os setores que merecem mais atenção, no município, está a agricultura. Mauriti é um dos maiores produtores de grãos do Ceará, com a cultura do milho e do feijão. O cultivo de frutas também mobiliza centenas de famílias, com destaque para a produção de banana e manga para exportação. A exemplo do que acontece em outras cidades cearenses, os índices de evasão escolar são mais altos nos períodos de safra.
Para o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará, Antonio de Oliveira Lima, é fundamental a importância dos educadores no sentido de identificar casos de exploração, já que mais de 90% das crianças e adolescentes que trabalham também frequentam na escola. “Os professores convivem todos os dias com esses alunos e notam mais facilmente os possíveis sinais do trabalho infantil, como a queda no rendimento, a falta de concentração, o cansaço em sala de aula”, enfatiza.
Identificados os casos, o objetivo é mobilizar toda a rede de proteção às crianças e adolescentes, para conscientizar as famílias. “É uma satisfação dizer que, nas escolas envolvidas, os pais também são parceiros”, comemora Margarida Cavalcante. De 2009 a 2014, os registros de exploração do trabalho infantil caíram pela metade, no Ceará. O Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente virou referência em todo o Brasil. Hoje, 17 Estados adotam a mesma estratégia por meio do programa MPT na Escola.
SERVIÇO
REUNIÃO INTERSETORIAL PARA O COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
LOCAL: Secretaria da Educação de Mauriti
DATA: 24 de fevereiro
HORÁRIO: das 8h às 16h
OUTRAS INFORMAÇÕES: 3462-3462
Juliana Castanha
Assessora de Comunicação MPT-CE