MPT conclui seminário sobre efeitos da reforma trabalhista

Em um ano da lei, procurador-geral do MPT aponta aumento da informalidade e diminuição da massa salarial

Brasília – O Ministério Público do Trabalho reuniu procuradores e especialistas na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília, para discutir os efeitos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) depois de um ano de sua vigência. Na palestra de abertura do seminário “Um ano de vigência da reforma trabalhista: efeitos e perspectivas”, o procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury, mostrou que as mudanças não provocaram o aumento de emprego no país e ajudaram a precarizar as relações de trabalho, como alertou a instituição. 

Imprimir

Comunicado de expediente

Em virtude do feriado da Proclamação da República, não haverá atendimento no dia 15, na sede do MPT e nas procuradorias de Limoeiro do Norte, Sobral e Juazeiro do Norte. 
As atividades serão retomadas no dia 16 de novembro.

Imprimir

Divulgado resultado do Prêmio MPT na Escola

Estudantes da rede pública de quatro municípios do interior do Ceará são convidados de honra para a cerimônia de entrega do Prêmio MPT na Escola, a ser realizada dia 28 de novembro, na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília. Sobral, Fortim, Barroquinha e Canindé conquistaram o 1º lugar nas categorias conto, esquete teatral, desenho e poesia. Entre os curta-metragens finalistas, o 2º lugar ficou para alunos de Eusébio e Fortim. Já na categoria conto, os estudantes de São Gonçalo ficaram em 2º colocação.

Imprimir

Audiência pública discute efeitos da nova CLT

Brasília – Em audiência pública realizada nesta terça-feira (6) no Senado Federal, o Ministério Público do Trabalho (MPT) defendeu que a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) se limitou a retirar direitos dos trabalhadores e desestruturar o sistema sindical. A sessão presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) discutiu os efeitos da nova legislação um ano após sua vigência e ocorreu na Subcomissão do Estatuto do Trabalho, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Imprimir