• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • Selecao estagio-Resultado Final-Direito-2018
    • Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
    • Eleição sindicato Prancheta 1
    • Divulgado Resultado Definitivo e Classificação dos Candidatos Aprovados - Estágio em Direito - Sede
    • Ministério Público do Trabalho multiplica experiências de protagonismo infantojuvenil no país
    • Sistema eletrônico pioneiro evita fraudes e reduz custos em eleições sindicais

    Sistema eletrônico pioneiro evita fraudes e reduz custos em eleições sindicais

    Arbitragem do MPT-CE deve garantir segurança e celeridade na eleição sindical dos trabalhadores da construção civil

    A partir desta quarta-feira (16), mais de 4 mil trabalhadores da construção civil da Região Metropolitana de Fortaleza poderão escolher representantes, por meio de sistema eletrônico desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE). Três chapas disputam as eleições para assumir a gestão do sindicato da categoria (STICCRMF). O processo eleitoral deve levar três dias. Além de impedir fraudes, o modelo pioneiro no pais garante maior celeridade, com baixo custo.

    Imprimir

    Oficina abre debate sobre combate à violência sexual infantil

    Encontro faz parte das ações do MPT-CE para incentivo à participação de adolescentes na criação de políticas públicas em defesa da infância

    Nesta quinta-feira (17), o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) realiza a I Oficina Cearense sobre Participação e Protagonismo de Crianças, Adolescentes e Jovens nas Ações de Prevenção e Enfrentamento à Violência Sexual. O encontro reúne estudantes, profissionais de ensino da rede pública de Fortaleza e coordenadores do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente – Peteca para debater e propor políticas públicas sobre o tema.

    Imprimir

    MPT participa de audiência no Senado sobre a reforma trabalhista

    Procurador Paulo Joarês representou a instituição. Audiência foi realizada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa da Casa

    Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, nesta segunda-feira (14), de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal. O objetivo da audiência foi discutir a “Estatuto do Trabalho e os prejuízos em 6 meses de vigência da Reforma Trabalhista”. O procurador do MPT Paulo Joarês representou a instituição e abordou diversos assuntos, como a restrição do acesso à justiça e trabalho informal. 

    Imprimir

    Lançada campanha sobre direitos das gestantes no trabalho

    Parceria entre MPT, CNMP e MP/MS busca sensibilizar empregadores e a sociedade sobre a importância de se respeitar os direitos trabalhistas das gestantes e lactantes

    Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e com Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP/MS), lançou, nesta quarta-feira (9), campanha propositiva sobre os direitos trabalhistas das gestantes e lactantes. Com o slogan “Apoio. Toda grávida tem esse desejo”, a iniciativa tem como objetivo a sensibilização de empregadores e da população em geral sobre a importância de se respeitar os direitos das mulheres no ambiente de trabalho neste delicado momento de suas vidas. A campanha foi lançada por ocasião do Dia das Mães, comemorando no próximo domingo (13).

    Imprimir

    MPT contesta, em nota, projeto que altera lei dos agrotóxicos

    A proposta modifica a legislação levando à ocultação dos efeitos tóxicos associados a esses produtos, incentivando o uso irregular

    Brasília - A Comissão Especial sobre Defensivos Agrícolas da Câmara Federal aprecia hoje (8) à tarde o parecer do deputado federal Luiz Nishimori (PR/PR) sobre o Projeto de Lei 6299/2002 de autoria do ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP/MT).

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner email
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • banner audin
    • Portal de Direitos Coletivos