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    “Prevenção é um dos focos mais importantes”, diz procuradora sobre acidentes de trabalho

    Vice-coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho, Juliana Corbal, representou o MPT em audiência e em sessão solene no Congresso Nacional. Agendas realizadas por ocasião do Abril Verde abordaram segurança no trabalho

    Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, na tarde desta terça-feira (24), de audiência pública interativa sobre segurança e saúde do trabalho, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. Realizado em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, o debate contou com a presença da procuradora do MPT e atual coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho da instituição, Juliana Corbal, que compôs a mesa da audiência. A procuradora também participou, no período da manhã, de sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho – 28 de abril.

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    Exposição Sobre Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho no Ceará é destaque no Museu de Arte da UFC

    "Sobre o peso das correntes nos teus ombros" é o título da exposição de fotografias feitas por Sérgio Carvalho, auditor fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho. As 22 fotografias fazem parte de um conjunto feito durante fiscalizações das quais Sérgio Carvalho participou desde 1995 nos estados do Ceará, Piauí, Pará, Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso. Mostram trabalhadores em situação degradante em áreas de produção de carvão, plantação e corte de cana-de-açúcar, pecuária e mineração.

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    Mobilização avança no país para proteção à infância

    Em Fortaleza, um dos principais desafios é combater o aliciamento de crianças e adolescentes para o tráfico

    “O recrutamento para o tráfico é o principal relato quando a gente discute sobre trabalho infantil, em Fortaleza”. A constatação vem do procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Antonio de Oliveira Lima, que tem percorrido o país para intensificar a formação de comitês de adolescentes para o combate ao trabalho precoce e outras violações de direitos.

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    Decisão judicial acolhe pedido do MPT e assegura direitos a trabalhadores de postos de combustível

    Liminar já é válida para o feriado de Tiradentes, neste sábado

    Em decisão liminar nesta sexta-feira (20), a Justiça do Trabalho determinou que os donos de postos de combustível do Ceará devem seguir as normas estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, firmada em 2017. Desde janeiro deste ano, funcionários do setor trabalhavam sem a garantia dos direitos expressos em CCT, por falta de consenso nas negociações coletivas. Diante do impasse, nas tentativas de conciliação, o Ministério Público do Trabalho no estado propôs o imediato restabelecimento da convenção coletiva como condição para a abertura dos postos nos feriados, com o objetivo de assegurar os direitos trabalhistas.

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    “MP sobre assistência a refugiados deve abordar empregabilidade”, diz procuradora

    Cristiane Sbalqueiro representou MPT em audiência pública no Senado Federal sobre Medida Provisória n° 820/2018. MP regula acolhimento dos migrantes venezuelanos

    Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, nesta quarta-feira (18), de audiência pública interativa na Comissão Mista da Medida Provisória n° 820/2018 do Senado Federal, que dispõe sobre medidas de assistência emergencial para refugiados. A MP foi editada devido ao fluxo migratório no Brasil, oriundo principalmente da Venezuela pela fronteira norte do país. A procuradora Cristiane Sbalqueiro, do MPT no Paraná, compôs a mesa da audiência, ao lado de representante da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, e criticou aspectos da MP.

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