O Ministério Público do Trabalho no Ceará realiza, nos próximos dias 03 e 4 de dezembro, o IV Congresso da CONATPA (Coordenadoria Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário), no Centro Universitário Unichristus, em Fortaleza. O evento destacará questões como ensino profissionalizante portuário e aquaviário, privatização dos portos, segurança portuária e a política nacional da pesca, no que diz respeito a meio ambiente, seguro defeso e formalização de contratos.

Membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) de todo o Brasil se reuniram na tarde desta terça-feira (17) em Fortaleza, para oficina do projeto MPT na Escola. O objetivo do encontro foi apresentar a iniciativa para procuradores do Trabalho que atuam pela primeira vez na Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância). O momento também serviu para mensurar as ações realizadas pela coordenadoria no ano de 2015 e discutir estratégias para 2016.

Duas escolas do Ceará e outras duas de Minas Gerais venceram a primeira edição do Prêmio MPT na Escola, iniciativa de combate ao trabalho infantil no país

Na próxima quinta-feira (19), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará vai receber crianças da rede pública de ensino do Ceará e de Minas Gerais. São eles os vencedores do prêmio MPT na Escola, resultado das ações de conscientização contra o trabalho infantil que acontecem em 17 estados brasileiros. Serão distribuídos R$ 50 mil para os vencedores de cada categoria: esquete teatral, pintura, música e conto ou poesia. O valor será dividido entre alunos, escola, coordenador(a) municipal do projeto e o(a) professor(a) orientador(a).

Uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) favoreceu o diálogo entre operários e empregadores na construção da Siderúrgica do Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, a fim de reduzir frequentes conflitos nos canteiros de obras. Em audiência pública realizada em fevereiro deste ano, representantes da Posco Engenharia e Construção do Brasil Ltda. - empresa contratada pela Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) para conduzir todo o gerenciamento da obra – atenderam à proposta do MPT-CE de instalar uma mesa permanente de negociações, com reuniões semanais envolvendo o sindicato dos trabalhadores das empresas subcontratadas.