União vai responder por terceirização em Terminal Pesqueiro Público
100% dos trabalhadores do local foram contratados por uma empresa que encerrou as atividades em 2015
O Terminal Pesqueiro Público do município de Camocim, no litoral oeste do Ceará, está no centro de uma batalha judicial. De um lado a União, proprietária do local administrado pelo Ministério de Pesca e Aquicultura. Do outro, o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) e o Ministério Público Federal que instauraram inquéritos civis para investigar irregularidades no meio ambiente do trabalho, na forma de contratação dos trabalhadores e na construção do Terminal.
Mudanças no horário de atendimento
A partir do dia 10 de março, o horário de atendimento na sede do Ministério Público do Trabalho no Ceará será das 8h às 15h30. Nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Juazeiro do Norte, Sobral e Limoeiro do Norte o atendimento será das 8h às 14h.
Campanha alerta foliões sobre o trabalho infantil no Carnaval
O colorido lembra a alegria da festa mais popular do país. Já o verso chama atenção para um grave problema social: o trabalho infantil. Milhares de leques serão distribuídos durante o Carnaval no Ceará e Santa Catarina. A internet será também foco da campanha "Você pula o Carnaval, eles pulam a infância", nos portais e fan pages do Ministério Público do Trabalho de todo país. A iniciativa partiu do Ceará, estado que virou referência no combate à exploração de crianças e adolescentes, depois de reduzir pela metade os casos de trabalho precoce.
Alunos da rede pública vão representar o Ceará em concurso nacional
Finalistas da etapa estadual do Prêmio Peteca se apresentam nesta terça-feira (22), no palco do Cuca Mondubim
A riqueza da cultura popular - traduzida em versos de cordéis, canções, desenhos, encenações, prosa e poesia – deve emocionar o público no auditório do Cuca Mondubim, nesta terça-feira (22), durante cerimônia de entrega do Prêmio Peteca 2015, realizado pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE). Alunos de treze municípios do interior chegaram à etapa final do concurso e, nesta terça-feira, vão se apresentar para um júri formado por educadores e artistas, entre eles o cantor Marcos Lessa. Os jurados vão eleger quem vai representar o estado na primeira edição do Prêmio MPT na Escola, que vai distribuir R$200 mil em prêmios.
Novos caminhos para o trabalho decente no Ceará
O recém-empossado secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Francisco José Pontes Ibiapina, escolheu o MPT-CE como o primeiro destino de uma série de visitas a órgãos públicos, no país. Ibiapina se reuniu nesta segunda-feira com o procurador chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará, Antonio de Oliveira Lima para apresentar proposta de parceria com a Fundacentro.
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