MPT-CE mobiliza ações contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes
Mais de 80 municípios do interior do Ceará realizam ações de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes ao longo deste mês. São palestras em escolas, caminhadas, panfletagens entre outras atividades, com participação de alunos da rede pública e entidades que compõem a rede de proteção à infância no estado. A mobilização é parte das estratégias do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (PETECA), iniciativa do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), em parceria com as secretarias municipais da educação.
Oportunidade de recomeçar
Adolescentes encaminhados por serviços de assistência social, em Fortaleza, deram um passo importante na última sexta-feira (24), para a construção da autonomia. Eles são participantes do Projeto Recomeçar, inciativa do Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento (ISBET) em parceria com o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE).
Rede Nacional lança campanha contra o trabalho infantil
Foi lançada nesta quarta-feira (22) a campanha do 12 de junho - Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, com um twittaço para chamar a atenção sobre os prejuízos do trabalho precoce. A hashtag #infanciasemtrabalho será usada por diferentes pessoas e instituições que compõem a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, em um movimento marcado para iniciar às 10h.
Acordo garante inclusão profissional de presos e egressos do sistema prisional
Termo de cooperação é o primeiro sobre condições de trabalho no sistema prisional, firmado entre MPT, governo do estado e MP estadual
Fortaleza – O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público do Ceará e o governo do estado assinaram, nesta sexta-feira (3), termo de cooperação técnica que visa fomentar uma política de valorização, ressocialização, incentivo da educação e do trabalho de presos e egressos do sistema prisional, por meio da implementação de oficinas, capacitação profissionalizante, seminários e unidades produtivas de trabalho nos presídios do estado. Também prevê a destinação de recursos, decorrentes de ações e termos de ajustamento de conduta firmados pelo MPT, para o sistema prisional.
Campanha destaca conquistas dos trabalhadores pela atuação de sindicatos
“Conheça quem te representa” é o convite feito no mês dedicado à conscientização da importância das boas práticas sindicais, o Maio Lilás
Entre 2012 e 2017, foram registradas mais de 53 mil convenções coletivas de trabalho, que trazem conquistas relativas à remuneração, contratação, condições e relações de trabalho, saúde e segurança do trabalhador e jornada, entre outros direitos. Para apresentar essas conquistas, a campanha do Maio Lilás de 2019, feita pelo Ministério Público do Trabalho, fará um convite aos trabalhadores: “Conheça quem te representa”.
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