• areas atuacao
  • denuncias
  • Mediação
  • peticionamento
  • protocolo
  • plantao
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
    • Banner-convenio-estagio-2024
    • Canais de atendimento

    Nota da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação do Trabalho (Coordigualdade) do MPT

    O Ministério Público do Trabalho, pela Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho – Coordigualdade, vem a público manifestar consternação pela morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, filho da trabalhadora doméstica Mirtes Renata Souza, ocorrida em 03/06/2020 em Recife/PE. O filho da trabalhadora caiu do nono andar do prédio em que a mãe trabalhava, quando estava aos cuidados da empregadora, com quem fora deixado para que sua mãe cumprisse a tarefa de levar os cães para passear.

    Imprimir

    MPT já destina mais de R$ 234 milhões para o combate à Covid-19

    O Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou mais de R$ 234 milhões a ações de combate à Covid-19, segundo levantamento publicado nesta semana. Garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajustamento de Conduta – TACs), os recursos abrangem todos os estados brasileiros e vêm sendo repassados a hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros, para a execução de ações de enfrentamento ao coronavírus.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • banner audin
    • Portal de Direitos Coletivos