Municípios cearenses elaboram plano estratégico de combate ao trabalho infantil

Apesar dos avanços, casos de exploração ainda são frequentes no Sertão dos Inhamuns, região do Cariri, Vale do Jaguaribe e litoral norte

No município de Caririaçu, mais de 27% das crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos de idade estão em situação de trabalho, segundo o último censo demográfico, do IBGE. É a cidade cearense que mais concentra exploração de mão de obra infantil, mas não fica tão atrás de municípios como Cruz, Salitre, Quiterianópolis e Jaguaruana.

Representantes do SGDCA compartilham desafios em Itapipoca-Ce

O mapa do trabalho precoce é referência para uma ação ostensiva do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), do Governo Federal, que tem, no Ceará, o Ministério Público do Trabalho (MPT-CE) como aliado. Ao todo, até o dia 13 de agosto serão realizadas sete oficinas intersetoriais com participação de representantes de 65 municípios contemplados com recursos do PETI. O repasse é feito por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, do Governo do Estado. Cada cidade deverá desenvolver um plano de ações estratégicas com base em cinco eixos: 1) informação e mobilização; 2) busca ativa (dos casos de exploração); 3) proteção; 4) responsabilização e 5) monitoramento.

O MPT-CE assumiu a linha de frente da mobilização e treinamento de representantes das secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde, Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O primeiro encontro, realizado em Itapipoca, mobilizou mais de cem participantes de oito municípios do norte do estado. “O quadro da exploração do trabalho infantil, na região, é agravado pela agricultura familiar que envolve exposição ao sol,  à agrotóxicos e outros riscos”, alerta o procurador-chefe do MPT-CE Antonio de Oliveira Lima.

A assessora jurídica da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE), Marcelha de Melo, classifica como “fundamental” a contribuição do MPT-CE para o fortalecimento da rede de proteção à infância. “O que tem garantido efetiva participação nas oficinas realizadas no interior é, sem dúvida, a capilaridade do MPT-CE em ações de combate ao trabalho precoce como o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Peteca)”, ressalta.

As ações do MPT-CE conquistaram reconhecimento do Governo Federal. Para a coordenadora das ações de combate à exploração de crianças e adolescentes do Ministério da Saúde, Carmen Lúcia Miranda Silvera, o Ceará tem chances de se tornar o primeiro estado brasileiro a erradicar o trabalho infantil. “Essas ações intersetoriais vêm colaborando e reduzindo os casos de exploração. O Ceará apresentou redução de 60% de trabalho infantil doméstico e isso é resultado de comprometimento e trabalho árduo”, destaca.

Os encontros realizados em Itapipoca, Tianguá e Crateús, nesta semana, reuniram mais de 300 participantes de 27 municípios. Em Fortaleza, a oficina intersetorial será segunda-feira (29), e vai contar com representantes de Aracati, Aracoiaba, Baturité, Beberibe, Cascavel, Caucaia, Maracanaú, Maranguape, Pacajus e Pacatuba. A agenda prevê, ainda, realização de oficinas em Limoeiro do Norte, Juazeiro do Norte e Quixeramobim.