Fortaleza sediará 33º Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas

Com o apoio do MPT, Fortaleza sediará, de 12 a 14 de outubro, o 33º Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas (Conat). Com o tema “Trabalho e Dignidade: Pilares da Democracia”, o evento reunirá, além de advogados, juízes, empresários, doutrinadores internacionais, ministros das cortes superiores, sindicalistas e estudantes. São esperados cerca de 1200 participantes.

O objetivo do Congresso é discutir as relações de trabalho no Brasil e no mundo e seus reflexos para o trabalhador. Serão tratados temas como regulamentação profissional e acesso à Justiça e a preservação de direitos, além do exercício da advocacia na área do Direito do Trabalho.

O evento é organizado pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhista (Abrat), em parceira com a Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Ceará (Atrace), a Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE e a Escola Judicial do Tribunal Regional da 7ª Região.

12 DE OUTUBRO DE 2011 – QUARTA-FEIRA
16h - Credenciamento e networking – Secretária Executiva -  Ponta Mar Hotel
19h – 19h40min - Abertura oficial – Sessão Solene – Homenagem ao Patrono Nacional e Local
19h45min - Conferência de abertura – “Constitucionalização do Direito do Trabalho” –
                    Conferencista: Paulo Bonavides – Advogado Constitucionalista (CE)
20h40min - Apresentação Artística
21h30 – 23h - Coquetel

13 DE OUTUBRO DE 2011 – QUINTA-FEIRA
08h – 12h   - Oficinas Temáticas – Salas de Reuniões
1. A Nova Lei do Estágio
2. A Prática do Processo Eletrônico – Digitalização
3. A Prática Processual Trabalhista – Audiência
4. Petição, Contestação, Recursos – Aspectos Positivos e Negativos nas Petições
5. Gestão de Escritórios de Advocacia
6. Assédio Moral e Sexual

08h – 12h - Reunião do Colégio de Presidentes ABRAT
12h – 14h - Almoço    Intervalo – Coffee Break
14h – 15h45 - Painel I – Processo Eletrônico
Painelistas:
- Cláudio Brandão – Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA)
- José Eduardo Resende – Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (DF)
- Otávio Pinto e Silva – Professor da Universidade de São Paulo (USP) – Advogado Trabalhista (SP)
- Francisco Antonio da Silva Fortuna – Juiz da 7ª Região (CE)
15h45 – 16h - Coffe Breack
16h – 16h30 - Debate em Plenário
16h30 – 18h30 - Painel II – A Reforma do CPC e sua Repercussão no Processo do Trabalho
Painelistas:
- Eneida Melo – Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE)
- Jorge Souto Maior – Juiz Titular da Vara de Jundiaí (SP)
- Marcus Vinicius Furtado Coelho – Secretário Geral do Conselho Federal da OAB (PI)
- José Maria Coelho Filho – Juiz da 7ª Região (CE)
18h30 – 20h - Painel III – Tributação dos processos (IR e INSS)
Painelistas:
- Grijalbo Coutinho – Juiz Titular da 10ª Região (DF)
- Francisco Bertino – Advogado e Doutor em Direito Público (BA)
- Salete Maccaloz – Juíza Federal do Rio de Janeiro (RJ)
- Sidnei Machado – Advogado Trabalhista (PR)
21h - Programação Social: Barraca Croco Beach – Show de Humor

14 DE OUTUBRO DE 2011  –  SEXTA-FEIRA
8h – 12h - Oficinas Temáticas
1. Terceirização Ilícita
2. A Prática do Processo Eletrônico
3. A Prática Processual  Trabalhista
4. Petição, Contestação, Recursos – Aspectos Positivos e Negativos nas Petições
5. Mediação Sindical
6. Acidente de Trabalho – Doença Profissional
12h – 14h -Almoço    Intervalo – Coffee Break
14h – 15h45 - Painel IV – Honorários Advocatícios
Painelistas:
- Celso Soares – Advogado Trabalhista (RJ)
- Delaíde Arantes – Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (DF)
- Antônio Álvares – Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho – 3ª Região (MG)
- Cézar Britto – Membro Honorário Vitalício do Conselho Federal da OAB (DF)
- José Antônio Parente – Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região (CE)
15h45 - Coffee Breack
15h45 – 16hs - Debate em Plenário
16h30 – 18h30 Painel V – Execução Trabalhista
Painelistas:
- Marcus Vinícius Barroso – Juiz do Trabalho da 3ª Região
- Ellen Mara – Advogada Trabalhista (MG)
- Benizete Ramos  – Advogada Trabalhista (RJ)
- Hugo Melo  – Juiz Titular da 12ª Vara do Trabalho do Recife (PE)
- Luis Carlos Moro – Advogado Trabalhista (SP)
18h30 – 19h30
Conferência de Encerramento
Conferencista:
- José Afonso Dallegrave Neto – Professor da EMATRA-IX-Escola da Magistratura Trabalhista do Paraná (PR)