MPT-CE participa de ação da Defensoria Pública do Ceará voltada a comunidades tradicionais do litoral cearense
Projeto levou assistência jurídica, emissão de documentos e escuta social a moradores de Tatajuba e localidades vizinhas, em Camocim
O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) participou, nos dias 12 e 13 de novembro, do projeto Amar Defensoria – Um Mar de Direitos, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Ceará em Tatajuba, distrito de Camocim. A iniciativa reuniu serviços de assistência jurídica, emissão de documentos e atividades de escuta para atender comunidades tradicionais da região.
Representando o MPT-CE, a procuradora do Trabalho e titular do Ofício de Povos Originários e Comunidades Tradicionais, Christiane Vieira Nogueira, acompanhou as ações desenvolvidas junto aos moradores de Tatajuba, Baixa Tatajuba, Vila Nova e São Francisco. O projeto tem como objetivo ampliar o acesso à justiça e fortalecer a promoção de direitos nas comunidades tradicionais do litoral cearense.
Durante a programação, foram realizados atendimentos jurídicos gratuitos, emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e uma roda de conversa com pescadores, marisqueiras, lideranças comunitárias e moradores da região.
O encontro também foi um espaço para ouvir as principais demandas da população. Entre os temas apresentados estiveram as dificuldades de acesso às comunidades, problemas de infraestrutura, fornecimento de energia elétrica, coleta de lixo e o impacto de empreendimentos empresariais sobre o trabalho tradicional. A pauta territorial também teve destaque, com reivindicações relacionadas ao reconhecimento de Tatajuba como território tradicional e à preservação dos sítios arqueológicos existentes na área.
Para a procuradora do Trabalho Christiane Vieira Nogueira, a presença do projeto nos territórios é fundamental para garantir que as comunidades tradicionais tenham acesso aos seus direitos e possam apresentar suas demandas diretamente aos órgãos responsáveis. Segundo ela, iniciativas como essa fortalecem o diálogo com a população e contribuem para a construção de soluções mais efetivas para os desafios enfrentados pelas comunidades.
Fotos: Defensoria Pública do Estado do Ceará



