MPT-CE exibe o documentário “Zé Nedina, Presente!”

No evento, foram debatidos os avanços na cadeia produtiva da carnaúba

O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) promoveu, na manhã desta terça-feira (1º), a exibição do documentário “Zé Nedina, Presente!” como parte das ações do projeto estratégico “Reação em Cadeia”, desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial Trabalhista (GAET), da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE). Realizado em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Instituto Federal do Maranhão/Campus Araioses (IFMA) e o projeto de extensão “Trabalho no Cinema”, da Universidade Federal do Ceará (UFC), o evento reuniu representantes de instituições públicas, pesquisadores e integrantes da cadeia produtiva da carnaúba para discutir condições de trabalho, boas práticas e perspectivas de aprimoramento do setor.

Na abertura, a procuradora-chefe do MPT-CE, Ana Valéria Targino, agradeceu a colaboração das instituições parceiras e ressaltou que a obra nos aproxima, por meio do audiovisual, “das pessoas, das experiências e da importante realidade que existe por trás da cadeia produtiva da carnaúba”. O documentário abordou o legado do ambientalista José Maria Lino, conhecido como Zé Nedina, assassinado em 2014 por sua atuação em defesa da natureza e da titulação do território da comunidade Santa Rosa, em Araioses (MA).

Após a exibição, foi realizada a primeira mesa de debates, mediada pela procuradora-chefe do MPT-CE, e composta por Paulo Carvalho, professor do curso de Direito da UFC e coordenador do projeto “Trabalho e Cinema”; Rafael Ciarlini, diretor-geral do IFMA/Campus Araioses e responsável pelo curta; e Sérgio Carvalho, auditor-fiscal do Trabalho. Rafael apresentou a trajetória de construção do documentário, resultado de um projeto de extensão acadêmica, destacando o resgate da memória de Zé Nedina, antes invisibilizada e marcada por distorções. Segundo ele, a obra estimula reflexões sobre liderança comunitária, regularização fundiária, extrativismo da carnaúba e direitos trabalhistas, além de evidenciar a contribuição dos institutos federais para a construção de soluções inovadoras em benefício da sociedade.

Durante o debate, Ana Valéria ressaltou a importância da atuação coletiva e lembrou que, embora o MPT seja frequentemente associado ao seu papel repressivo, sua missão é mais ampla e integrada, voltada ao aprimoramento das relações de trabalho. Paulo Carvalho explicou que o projeto “Trabalho e Cinema” nasceu com o propósito de promover um espaço de encontro e diálogo transversal sobre o mundo do trabalho. Ao abordar a cadeia produtiva da carnaúba, destacou o paradoxo entre uma matéria-prima de grande valor e as vulnerabilidades trabalhistas que ainda persistem, reforçando que a discussão deve ir além dos aspectos técnico-administrativos e sancionatórios para se concentrar na dignidade humana e na sustentabilidade social. Sérgio Carvalho, por sua vez, enfatizou a emoção despertada pelo documentário e o papel das artes visuais como instrumento de resistência e de visibilização de trabalhadores.

A segunda mesa de debates, mediada pela procuradora do Trabalho Christiane Vieira Nogueira, abordou boas práticas e oportunidades de aprimoramento da cadeia produtiva da carnaúba, com foco na sustentabilidade, nos direitos trabalhistas e na promoção do trabalho decente. Participaram do painel Cassia Pascoal, engenheira agrônoma da Associação Caatinga; Vitor Vasconcelos, professor do IFMA/Campus Araioses; Beatriz Xavier, professora da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da UFC; Sandino Silva, representante da União para o BioComércio Ético (UEBT); Carlos Pimentel, superintendente regional do Trabalho no Ceará; e Francisco José Gomes, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Durante as discussões, Carlos Pimentel apresentou a Mesa Estadual de Promoção ao Trabalho Decente no Meio Rural do Ceará, da qual o MPT-CE faz parte, destacando seu papel no diálogo com sindicatos e no aprimoramento das relações trabalhistas. Em seguida, Beatriz Xavier contextualizou a atuação da Clínica Tia Samoa e defendeu a busca por uma “saída civilizatória” para os desafios da cadeia produtiva da carnaúba.

Francisco José Gomes propôs a criação de uma convenção coletiva interestadual de trabalho, reunindo trabalhadores, empregadores e instituições ligadas à temática trabalhista em um processo organizado e alinhado à legalidade. Já Sandino Silva apresentou o trabalho desenvolvido pela UEBT, com destaque para a importância da fiscalização na cadeia produtiva da carnaúba, por meio de auditorias internas, identificação, mitigação e remediação de riscos, além de ações de capacitação, promoção do trabalho decente e mecanismos de diálogo.

Ao final, o professor Vitor Vasconcelos apresentou o projeto piloto “De Olho na Carnaúba”, observatório voltado ao mapeamento de dados de rastreabilidade da atividade extrativista da carnaúba. A iniciativa busca integrar esforços entre instituições e contar com o apoio da indústria para qualificar a cadeia produtiva por meio de métricas e relatórios gerados pela plataforma.

Também participaram do encontro representantes da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), do Sindicato das Indústrias Refinadoras de Cera de Carnaúba no Estado do Ceará (Sindcarnaúba), da Agrocera, da GIZ, da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar), da Foncepi, da Carnaúba do Brasil, da Mesa Estadual de Promoção ao Trabalho Decente no Meio Rural do Ceará e do Museu da Indústria.

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