MPT-CE e TRT-CE desenvolvem ação em território indígena com foco no combate ao trabalho escravo

A visita institucional à comunidade Jenipapo-Kanindé promoveu diálogos sobre direitos humanos e protagonismo dos povos originários

Na manhã desta segunda-feira (7), o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) participou de uma ação promovida pelo Comitê de Enfrentamento ao Trabalho Escravo do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) no Território Indígena Jenipapo-Kanindé, em Aquiraz. A iniciativa teve por objetivo articular uma atividade futura de formação de facilitadores com vistas a proteger as comunidades tradicionais e fortalecer o enfrentamento às diversas formas de exploração que atingem os povos originários e migrantes.

O MPT-CE foi representado pela procuradora do Trabalho Christiane Vieira, a qual também atua como coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) e titular do ofício de povos originários e comunidades tradicionais. O juiz do Trabalho e representante do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante da Escola Judicial do TRT7, Vladimir Paes de Castro, também integrou o evento.

Na ocasião, a comitiva foi recebida na Escola Indígena Jenipapo-Kanindé por lideranças da etnia, incluindo a Cacique Pequena e Glaubiana Alves, presidente da Associação das Mulheres Indígenas Jenipapo-Kanindé, cujo encontro reforçou o protagonismo feminino na governança e na defesa dos direitos do povo Jenipapo-Kanindé. O foco da ação é capacitar os próprios integrantes da comunidade para que atuem como multiplicadores de conhecimento. O conteúdo programático abordará conceitos legais, canais de denúncia e estratégias de prevenção, com o intuito de fortalecer a rede de proteção social interna contra violações trabalhistas e o tráfico de seres humanos.

O encontro reforça o compromisso institucional com a erradicação do trabalho escravo, a promoção da dignidade humana e a valorização da diversidade cultural e étnica. A iniciativa também estimulou o protagonismo das comunidades indígenas, fortalecendo redes locais de proteção e de defesa de direitos.