MPT-CE promove audiência pública para apresentar resultados de projetos acerca da liberdade sindical sob a ótica dos atos antissindicais

Encontro acontece no dia 15 de dezembro, a partir das 9h, na Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região

O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) realiza, no dia 15 de dezembro, às 9 horas, audiência pública para apresentação de resultados dos projetos do Grupo de Atuação Especial Trabalhista (GAET), da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS), acerca da liberdade sindical sob a ótica dos atos antissindicais. Na ocasião, o advogado Clóvis Renato irá ministrar palestra sobre o tema “Tripartismo em nível nacional: o papel da CONALIS no diálogo social como órgão agente e fiscal da lei nas relações de trabalho”.

O evento é destinado a representantes sindicais e da sociedade civil. Durante a audiência pública, o procurador do Trabalho e coordenador regional da CONALIS, Francisco José Parente Vasconcelos Júnior, exibirá os resultados da atuação do GAET em dois eixos principais: a) liberdade sindical sob a ótica dos atos antissindicais e b)sindicalismo e diversidade.

Em relação ao tema “liberdade sindical sob a ótica dos atos antissindicais”, foram instaurados procedimentos finalísticos a partir de denúncias recebidas, realizadas audiências extrajudiciais e o Fórum Estadual de Defesa do Trabalho Decente, além da expedição de recomendações para diversos órgãos públicos e municípios cearenses.

A respeito do tópico “sindicalismo e diversidade”, foi promovido um seminário direcionado a sindicalistas com o objetivo de divulgar boas práticas internas e capacitar novas lideranças no âmbito sindical, agregando trabalhadores e trabalhadoras pertencentes às minorias. Como ações complementares, foram realizadas audiências extrajudiciais e exposição de outdoors sobre o tema, em pontos estratégicos de Fortaleza.

Participe!

Serviço:
Audiência Pública - Apresentação de resultados dos projetos da CONALIS no Ceará
Data: 15 de dezembro (segunda-feira)
Hora: 9h
Local: sede do MPT-CE (Av. Almirante Barroso, 466, Praia de Iracema)