MPT-CE realiza solenidade de posse da nova procuradora-chefe

Ana Valéria Targino de Vasconcelos chefiará a instituição no biênio 2025-2027

Na manhã desta terça-feira (25), o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) realizou a cerimônia de ratificação de posse da nova procuradora-chefe, Ana Valéria Targino de Vasconcelos, que estará à frente da instituição durante o biênio 2025-2027. Na nova gestão, atuarão como procuradora-chefe substituta e procuradora-chefe eventual, respectivamente, as procuradoras do Trabalho Giselle Alves e Christiane Nogueira.

O evento aconteceu no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região (PRT7), em Fortaleza, e reuniu mais de 200 pessoas, entre integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), autoridades, representantes de entidades, da sociedade civil, de sindicatos e associações, além de familiares e amigos da nova procuradora-chefe.

A abertura teve uma apresentação especial do maestro Tiago Nogueira e do Coral Sobretons, que encantaram o público com músicas regionais, e a interpretação do hino nacional entoado pela sanfona.

Atuação do MPT

O vice-presidente da ANPT, Marcelo Crisanto Souto Maior, saudou a nova procuradora-chefe, desejou sucesso à nova gestão e destacou a relevância da atuação do MPT no combate às ilegalidades trabalhistas, com ênfase na prevenção e no combate ao trabalho infantil, bem como na elaboração de projetos voltados para mulheres, pessoas negras e portadoras de deficiências, com vistas a promover-lhes a inclusão e a cidadania.

O procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, parabenizou a nova procuradora-chefe e reforçou a importância do papel do MPT para a sociedade. “Hoje, a nossa atuação primordial é em política pública, principalmente buscando o meio ambiente de trabalho digno e o respeito ao trabalho decente para os trabalhadores e as trabalhadoras”, disse.

Ele ainda mencionou preocupação acerca do posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre matéria trabalhista e dos casos de pejotização que vêm aumentando significativamente, os quais se configuram como “uma busca incessante para não se pagar impostos”. Segundo Oliveira, compete às instituições e aos magistrados conscientizarem a sociedade e, nesse sentido, destacou a atuação rápida, incisiva e eficiente do MPT no enfrentamento de situações que sejam desfavoráveis aos trabalhadores.

Missão

Ana Valéria Targino de Vasconcelos agradeceu a presença de todas as pessoas e lembrou que o Ceará é conhecido como “Terra da Luz” por ter sido o primeiro estado a abolir a escravidão. Nesse contexto, ela fez um paralelo com a missão de assumir a chefia. “Essa herança histórica não é apenas um fato do passado; é um chamado permanente para o presente. Assumir o Ministério Público do Trabalho no Ceará é honrar essa tradição libertária. É entender que, em nosso estado, o sol brilha forte, mas a sombra da desigualdade social ainda persiste. E é exatamente aí que o Ministério Público do Trabalho deve atuar: onde a dignidade humana corre o risco de ser ofuscada pela exploração”, afirmou.

Outros temas pautaram o discurso de Ana Valéria Targino, como as transformações no mundo do trabalho, a crescente precarização e informalidade das relações laborais, a intensificação do trabalho por plataformas digitais, as formas de discriminação e a persistência da exploração humana, como o tráfico de pessoas, o assédio moral e sexual, o trabalho escravo e infantil. Ela se dispôs a ter um olhar atento, crítico e humanizado às questões que envolvam a dignidade da pessoa humana, a equidade e a garantia de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

Ao final, a nova procuradora-chefe do MPT-CE se comprometeu a atuar “pela defesa dos grupos vulnerabilizados, com políticas afirmativas e articulação interinstitucional; pelo enfrentamento das novas formas de precarização, com uso estratégico de dados, diálogo social e firmeza na repressão às fraudes e pelo fortalecimento da presença institucional, por meio da aproximação com a sociedade, da educação em direitos e da atuação preventiva”.

Após a solenidade, os maestros Tiago Nogueira e Pedro Madeira realizaram uma apresentação conjunta, encerrando a programação com um momento cultural marcante.

Participantes

Integraram a mesa oficial de abertura a procuradora chefe do MPT-CE, Ana Valéria Targino de Vasconcelos; o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira; a secretária dos Direitos Humanos do Ceará, Socorro França; a subprocuradora-geral de Justiça de Governança, Daniele Carneiro Fontenele; o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, desembargador Francisco José Gomes da Silva; o superintendente regional do Trabalho e Emprego no Ceará, Carlos Pimentel de Matos Júnior; o diretor adjunto de acesso à Justiça da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará, Cleto Gomes; o vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), Marcelo Crisanto Souto Maior; o defensor-chefe da Defensoria Pública da União no Ceará, Walker Teixeira Dedê e Pacheco e o defensor público do Ceará, Bruno Gonçalves Neves.

*CLIQUE AQUI E ACESSE AS FOTOS DO EVENTO