Rede Peteca e Capacita recebem homenagem em sessão solene na ALECE
O evento homenageou os 17 anos da Rede Peteca e ao primeiro ano do projeto Capacita
Nesta segunda-feira, 03 de novembro, o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) participou de uma sessão solene, promovida pela Assembleia Legislativa do Ceará, em homenagem aos 17 anos da Rede Peteca e ao primeiro ano do projeto Capacita. Ambos os projetos são desenvolvidos pelo MPT-CE, têm como objetivo principal a prevenção e a erradicação do trabalho infantil e a proteção a adolescentes no trabalho.
A solenidade foi realizada a partir de requerimento das deputadas Jô Farias, Juliana Lucena e Luciana Régia e dos deputados Guilherme Sampaio e Messias Dias. Representando o MPT-CE, estiveram presentes a procuradora-chefe Ana Valéria Targino e o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira, que também coordena os projetos homenageados.
Durante seu discurso, a procuradora-chefe Ana Valéria Targino ressaltou a relevância do combate ao trabalho infantil como prioridade institucional. “Os 17 anos da Rede Peteca reafirmam a importância da transformação social. O trabalho infantil, essa chaga ainda presente em nossa sociedade, ainda existe. Mas é necessário comemorar os avanços conquistados nesses 17 anos de trabalho nas escolas”, afirmou.
O procurador do Trabalho Antonio Oliveira explicou o funcionamento dos projetos e ressaltou que a próxima meta é traçar estratégias para a erradicação do trabalho infantil: “Houve uma redução muito significativa do trabalho infantil, mas ainda há muito a ser feito, pois enfrentamos diversas vulnerabilidades que contribuem para a permanência do trabalho infantil. Mas estamos avançando, e em breve esperamos também comemorar sua erradicação.”, assegurou.
O secretário municipal de educação e deputado federal Idilvan Alencar também participou da mesa de abertura e apresentou dados e políticas públicas que têm contribuído para a redução do trabalho infantil. “O Ceará mostra, há 17 anos, que o antídoto para o trabalho infantil é a escola. Hoje, tenho três sentimentos: humildade; o dever cumprido por ter apoiado a Rede Peteca; e o compromisso renovado de continuar apoiando essa causa tão importante.”, ressaltou.
A coordenadora nacional da coordenadoria de combate ao trabalho infantil e de promoção e defesa dos direitos da criança e adolescentes (Coordinfância), Fernanda Brito, que participou por meio virtual, defendeu que a política pública da aprendizagem seja fortalecida a fim de superar o trabalho infantil. “É uma forma de trabalho protegida, que pode ser utilizada por adolescentes a partir dos 14 anos que precisam trabalhar, mas que terão aliado o trabalho e a aprendizagem. Isso permite superar a exploração do trabalho, que mantém os ciclos de pobreza”, disse.
Participando também de forma virtual, Maria Heloísa, estudante do 9º ano do município de Assaré e premiada pela Rede Peteca, compartilhou sua experiência no projeto. Em sua fala, agradeceu ao procurador do Trabalho Antonio Oliveira pela confiança depositada, além de destacar o apoio dos professores que a acompanharam durante sua trajetória.
A deputada Jô Farias, que presidiu a sessão solene, reforçou que o trabalho infantil não pode ser naturalizado e agradeceu aos municípios pela participação ativa nas ações de enfrentamento. “Sabemos o quanto é desafiador retirar uma criança do trabalho infantil. Essa é uma responsabilidade que deve ser compartilhada pelo poder público, pelas empresas e pela sociedade. Nada se constrói sozinho, é preciso um projeto coletivo, com planejamento, colaboração, resiliência e compromisso.”
Durante a programação da sessão solene, estudantes de alguns municípios cearenses apresentaram seus trabalhos premiados no concurso da Rede Peteca, nas categorias música, poesia e conto. As apresentações emocionaram o público e evidenciaram o protagonismo estudantil na luta contra o trabalho infantil.
Participaram ainda da Mesa da solenidade a secretária executiva de Gestão da Rede Escolar, Ciza Viana Moreira; a defensora pública e supervisora do Núcleo de Atendimento da Defesa Pública da Infância e Juventude, Maria Noêmia Pereira Landim, e a primeira-dama de Boa Viagem, Fabiola Bezerra, representando a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE), e Alayna Laís Façanha da Silva, adolescente aprendiz do MPT-CE.
Além dos representantes dos municípios classificados em primeiro lugar no Prêmio MPT e do Prêmio MPT na Escola, participaram do evento Secretários Municipais de Educação, Coordenadores Municipais da Rede Peteca, e dentre outros representantes de dezenas de Municípios. Também estiveram presentes representantes de entidades de formação profissional, instituições voltadas à defesa das crianças e adolescentes e jovens aprendizes.
Ao final do evento, em reconhecimento às contribuições significativas à causa, alguns dos presentes na oportunidade foram homenageados pelo apoio à Rede Peteca e pelo compromisso com a promoção dos direitos de crianças e adolescentes.
Acesse a lista de homenageados e homenageadas do evento: https://drive.google.com/file/d/1WxK00YlKsSNp_UqGgfB-wZCaItFElrB6/view?usp=sharing
Acesse as fotos do evento : https://photos.app.goo.gl/J7dDa5Kgx5STPr4n8