Trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados em obra na Região Metropolitana de Fortaleza

Resgate revelou condições degradantes e risco iminente à vida em obra no município de Pacatuba/CE.

Na semana passada, uma força-tarefa composta por procuradores do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), auditores-fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e agentes da Polícia Federal realizou o resgate de 16 trabalhadores submetidos a condições degradantes em uma obra de construção de casas no município de Pacatuba/CE, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Os trabalhadores, oriundos das cidades de Pastos Bons/MA, Buriti Bravo/MA, São João dos Patos/MA, Colinas/MA e Batalha/PI, foram encontrados em situação de grave e iminente risco à vida, vivendo em condições precárias de alojamento e higiene. Parte deles dormia ao relento por falta de espaço adequado, utilizava tampas de quentinhas como talheres e bebia água diretamente de garrafas PET, devido à ausência de copos individuais ou descartáveis. As passagens foram descontadas irregularmente dos salários, e a alimentação fornecida era frequentemente azeda e de baixa qualidade, além da escassez de água.

Durante a ação fiscal, um trabalhador sofreu um acidente e foi encaminhado à UPA. Uma procuradora do Trabalho que participava do resgate também esteve em risco, quando uma barra de ferro caiu próximo a ela. Diante da gravidade da situação, o canteiro de obras foi embargado pelos Auditores Fiscais do Trabalho até que a empresa responsável adote medidas que garantam condições seguras de trabalho.

Na última quinta-feira, 23 de outubro, na sede da Superintendência Regional do Trabalho, foram pagas as verbas rescisórias aos trabalhadores resgatados, com a presença dos Auditores Fiscais. Eles também receberam a devolução dos descontos indevidos referentes ao deslocamento para o Ceará e passagens de retorno para seus municípios de origem, custeadas pela empresa infratora.

O MPT-CE seguirá com a atuação no caso, por meio da realização de audiências, proposta de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e, se necessário, ajuizamento de ação civil pública.

Denúncias
Casos de trabalho análogo ao de escravo podem ser denunciados de forma anônima pelo site do MPT-CE, no link: https://peticionamento.prt7.mpt.mp.br/denuncia