Audiência Coletiva discute inclusão socioprodutiva de catadores e catadoras em Fortaleza
Reunião reúne representantes de diversos setores para debater políticas de inclusão socioprodutiva e fortalecimento de associações de catadores
Nesta quarta-feira, 20 de agosto, o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) realizou uma audiência coletiva para debater políticas de inclusão socioprodutiva e o fortalecimento de associações de catadores e catadoras de materiais recicláveis. A reunião foi presidida pela procuradora-chefe e coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (CONAP), Georgia Aragão, e pelo desembargador do Trabalho da 7ª Região, José Antônio Parente.
Estiveram presentes representantes de diversos setores, incluindo o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, o Tribunal de Justiça do Ceará, a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA), a assessoria do Deputado Estadual Renato Roseno, a Rede de Catadores do Estado do Ceará e o Banco do Nordeste.
Na abertura, a procuradora-chefe, Georgia Aragão, destacou a importância do Projeto de Inclusão Socioprodutiva de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis e a atuação do MPT na promoção de políticas públicas voltadas à inclusão social e produtiva. Em seguida, o Desembargador do Trabalho, José Antônio Parente ressaltou o papel do Poder Judiciário na garantia de direitos e no incentivo a ações coletivas.
Durante o encontro, os participantes apresentaram contribuições e questionamentos sobre o projeto. O representante do Banco do Nordeste, Antônio Carlos Alves da Silva, detalhou o Programa de Desenvolvimento Territorial (PRODETER), iniciativa voltada ao fortalecimento da competitividade das atividades produtivas regionais, à implementação de planos de ação e dotação orçamentária para financiamentos, à governança por meio de comitês locais e territoriais e à integração de políticas públicas que favoreçam o desenvolvimento das associações de catadores e catadoras.
Como encaminhamento, o MPT propôs a celebração de Termos de Ajuste de Conduta (TAC) aos municípios de Maracanaú e Guaiúba, que requereram prazo para análise do documento. Novas audiências serão designadas com a finalidade de possível assinatura dos TACs.
A audiência reforça um compromisso com a promoção da inclusão produtiva, a defesa dos direitos dos trabalhadores e o fortalecimento de iniciativas sustentáveis e coletivas.
