MPT-CE recebe jovens aprendizes do Pequeno Nazareno em atividade sobre combate ao trabalho infantil

A visita de jovens integrantes do projeto Capacita promoveu diálogo sobre direitos trabalhistas e destacou a importância da aprendizagem como ferramenta de prevenção ao trabalho infantil

Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) recebeu, nesta segunda-feira (16), um grupo de jovens aprendizes da Associação Beneficente O Pequeno Nazareno, que integram o projeto Capacita, desenvolvido pelo próprio MPT-CE, para conhecer de perto as ações desenvolvidas na defesa dos direitos trabalhistas e no enfrentamento ao trabalho infantil.

A atividade começou com um tour pelas instalações da sede do MPT-CE, conduzido pela procuradora-chefe, Georgia Aragão, acompanhada por servidores da instituição. Durante a visita, os jovens puderam conhecer o funcionamento do órgão e ouvir explicações sobre o papel do Ministério Público do Trabalho na promoção da justiça social e na garantia de direitos no mundo do trabalho.

Após a visita guiada, o procurador do Trabalho Antonio Lima promoveu uma roda de conversa com os aprendizes, destacando a importância da prevenção e da aprendizagem como caminhos fundamentais para o enfrentamento do trabalho infantil. "Queremos chegar ao ponto em que o direito à aprendizagem seja garantido a todos os adolescentes, especialmente àqueles em situação de vulnerabilidade, para que não precisem abandonar a escola ou trabalhar em ambientes insalubres e inseguros", afirmou o procurador.

A gerente de projetos do Pequeno Nazareno, Cíntia Albuquerque, destacou a importância da iniciativa. “O MPT é uma referência nacional pelo seu compromisso com a infância e a adolescência. Trouxemos os jovens aprendizes justamente para que eles conheçam esse órgão que atua efetivamente na defesa dos seus direitos, garantindo o acesso ao primeiro emprego de forma protegida e assistida”, afirmou.

A atividade reforça o compromisso do MPT-CE na construção de estratégias para ampliar oportunidades seguras e dignas para adolescentes e jovens, fortalecendo a rede de proteção e o enfrentamento ao trabalho infantil.

Projeto Capacita

O projeto Capacita (Cumprimento Alternativo da Cota de Aprendizagem Profissional – Cooperação, Inclusão e Transformação de Adolescentes) tem como objetivo estimular as empresas a cumprirem a cota de aprendizagem prevista no art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inclusive de forma alternativa, conforme o art. 66 do Decreto 9.579/2018. Por meio de acordos de cooperação firmados entre instituições públicas, empresas e entidades formadoras, com mediação do MPT-CE, o projeto amplia as oportunidades de profissionalização para adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Ceará.

A jovem aprendiz Waleska, de 16 anos, compartilhou sua experiência durante a visita ao MPT-CE. Ela destacou a importância da oportunidade e o impacto do projeto na sua trajetória profissional. “O projeto Capacita vem agregando muito no meu aprendizado. Eu não sabia que existia um projeto que pudesse me ajudar a ter minha primeira experiência profissional”, afirmou.

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