Rede Peteca realiza live sobre prevenção da gravidez na adolescência

O evento foi transmitido remotamente pelo canal da Rede Peteca no YouTube e ultrapassou 10 mil visualizações

No dia 26 de fevereiro, a Rede Peteca realizou o encontro virtual “Adolescência Primeiro, Gravidez Depois” no qual foram discutidas as estratégias de prevenção da gravidez na adolescência e outros assuntos relacionados à proteção de direitos de crianças e adolescentes. O procurador do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) e coordenador da Rede Peteca, Antonio de Oliveira Lima, mediou as discussões sobre o tema.

O procurador do Trabalho iniciou o encontro citando a importância de se “debater as estratégias de prevenção da gravidez na adolescência em um trabalho conjunto com a rede, os parceiros, os municípios, as escolas e as instituições que aqui estão, como a Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc) e a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa)”.

A primeira convidada foi Angélica Sales, gestora do Programa Saúde na Escola (PSE) e gerente do eixo de programas federais da Seduc. Ela falou sobre o projeto e o papel da educação e dos demais agentes na prevenção da gravidez na adolescência. Segundo a gestora, o programa PSE possui atualmente catorze ações desenvolvidas em alguns municípios e disse que “a gravidez na adolescência é um tema que sempre esteve entre as ações desenvolvidas pelo Programa Saúde na Escola”.

Na sequência, foi concedida a palavra à Ana Beatriz Ferreira, assessora técnica da Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde da SESA. A servidora contou que o estado do Ceará conta com quase 3 mil equipes de Saúde da Família. Essas equipes estão presentes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e são, também, o elo entre os setores da saúde e educação, para que, assim, as ações envolvendo saúde pública sejam promovidas nos centros educacionais.

Ana Beatriz discorreu sobre sexualidade na adolescência, doenças sexualmente transmissíveis, prevenção da gravidez nesse período da vida e as dificuldades enfrentadas. “Gravidez na adolescência continua sendo um grande desafio para a saúde pública no Brasil. Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), a gestação nessa fase é uma condição que eleva as complicações, tanto pra mãe quanto para a criança, além da possibilidade de agravar problemas socioeconômicos”, afirmou.

Por fim, contou que mais de 70% dessas gestações não são planejadas. Isso, de certa forma, ocasiona aumento da evasão escolar. Ademais, segundo Ana Beatriz, há a possibilidade de acontecer uma nova gestação ainda na adolescência.

Em seguida, Rebeca Cardoso, enfermeira da SESA, fez sua exposição. Ela explicou sobre o histórico da imunização no Brasil e relatou que, mesmo havendo organização na estrutura vacinal, não é incomum ver adolescentes nos atendimentos de saúde com vacinas pendentes e doses incompletas, o que pode indicar que, muitos desses jovens, vivem em situação de negligência familiar. 

A enfermeira reforçou a importância da vacinação. “A partir do momento em que a gente informa para o adolescente que existe um calendário de vacinação para sua proteção, a gente fortalece, ao mesmo tempo, a proteção da população como um todo, porque são doenças transmissíveis em grande contingente populacional, mas também nós temos esse processo de formação da consciência de saúde deste novo adulto que está indo para a sociedade”, concluiu.

A próxima convidada foi a escritora Anna Luiza Calixto. Em sua fala, ela mencionou que, de acordo com as estatísticas mais recentes, 1043 meninas adolescentes, dos doze aos dezoito anos incompletos, se tornam mães diariamente. A cada hora, são 44 crianças que nascem dessas meninas. A escritora citou que pré-adolescentes, com menos de catorze anos, e que passam por algum tipo de interação sexual, ainda não têm consentimento válido para realizar o ato, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o artigo 217-A do Código Penal brasileiro. “O seu direito de dizer sim para uma atividade sexual, ainda não tem uma chancela do estado. Porque se acontece uma relação sexual e ela gera, por exemplo, um feto, a gente não vai chamar isso de gravidez precoce, a gente vai chamar isso de estupro de vulnerável”, afirmou.

Anna Luiza Calixto relatou que muitos indivíduos não percebem a situação como estupro e explicou que, nos casos em que menores de catorze anos engravidam, o aborto é permitido pela legislação brasileira, tendo em vista também que uma gestação nessa idade é de alto risco. “Porque quando nós estamos falando de estupro de vulnerável, estamos falando de riscos gravíssimos pela assimetria de formação entre o feto e a gestante. Quando eu falo dessa assimetria, estou falando do tamanho da pélvis da menina que não tem condição de passar por um parto normal”, destacou.

Por fim, a convidada expôs a relação entre gestação na adolescência e desinformação no Brasil. “Essa desinformação não ocorre porque o posto de saúde não distribui preservativo feminino e masculino ou porque não há indicação de pílula anticoncepcional; é porque a gente não tem educação sexual como um projeto de política pública nas escolas, que está sendo retomado através do PSE. Tem que fazer parte da matriz curricular de todos os municípios, de maneira congruente com a faixa etária”, pontuou.

A última participante foi Herika Gomes, professora e orientadora da Rede Peteca na cidade de Jaguaribe (CE). Durante o trabalho realizado na Rede, ela decidiu lançar o projeto “As vantagens de Ser Adolescente, Cada Coisa no Seu Tempo”, que se trata de um concurso de fotografias com a proposta de mostrar aos adolescentes sobre a importância de não se ter pressa para viver. A orientadora informou que as fotos enviadas para o projeto são capturadas em momentos que os concorrentes se sentem bem. O concurso é válido para alunos dos ensinos fundamental e médio.

Ao final do encontro, o procurador do Trabalho Antonio Lima agradeceu a presença de todos e aos parceiros da Rede Peteca que ajudaram na divulgação da live. Ele também convidou os participantes a prestigiarem o próximo evento de formação continuada, no dia 08 de março, o qual abordará a prevenção da violência contra meninas e mulheres.