Rede Peteca reúne mais de duzentos educadores de Fortaleza para debater o combate ao trabalho infantil

Evento ocorreu na sede do MPT-CE e contou com a parceria da Secretaria Municipal de Educação

Aconteceu no dia 11 de abril, no auditório do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), o encontro de educadores de Fortaleza para apresentação do programa da Rede Peteca (institucionalizado nacionalmente com o nome “MPT na Escola”) e discussão de medidas de combate ao trabalho infantil. O evento foi conduzido pelo procurador do Trabalho e idealizador da Rede Peteca, Antonio de Oliveira Lima.

Na abertura, o procurador agradeceu a presença de todos, descreveu o objetivo do evento e convidou os representantes dos seis distritos educacionais da capital para uma breve fala. “Esse auditório cheio de representações das escolas de Fortaleza mostra nossa caminhada de quinze anos. Agradeço por virem e, principalmente, por trazerem essa história até aqui, pois são vocês que constroem esse programa no chão da escola.”, disse Antonio Lima.

Nathália Alves, servidora da Secretaria Municipal de Educação (SME), foi a primeira a explanar. “É importantíssimo esse projeto, essa iniciativa grandiosa para as escolas. Agradeço a presença de todos e reitero que a participação de vocês é uma forma de agregar mais conhecimento para a própria escola e mostrar o envolvimento dela nesses momentos que promovemos junto aos parceiros”, declarou.

Na sequência, foi concedida a palavra aos representantes dos seis distritos. Cleiton Santiago, diretor da Escola Municipal Professor José Rebouças Macambira, do Distrito 1, disse que a instituição atende os discentes do Ensino Infantil 3 ao 9º ano, o que totaliza mil e duzentos alunos. O representante do Distrito 2, Roberto Silva, afirmou que trabalha há vinte e oito anos na rede de ensino municipal e cantou um trecho da música “Prelúdio”, interpretada por Raul Seixas, como forma de “repensar um pouco sobre os momentos e as situações que estamos vivendo, e ainda tentar preservar a esperança”.

Paulo Roberto, professor da rede municipal há vinte e três anos, e representante do Distrito 3, por meio da Escola Municipal Presidente Kennedy, disse estar satisfeito em participar do evento e elogiou a iniciativa. A técnica de mediação do Distrito 4, Morgana Mendes, afirmou ser a responsável pelo acompanhamento das ações da Rede Peteca em seu distrito. Ela agradeceu a parceria e colaboração de todos.

Virgínia Giffone, técnica educacional do Distrito 5, relatou que faz o “acompanhamento dos grêmios e de alguns programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação”. Ela aproveitou a ocasião e agradeceu a todas as escolas do distrito que representa as quais “prontamente acolheram o nosso chamado, pois quando solicitamos e somos atendidos, sentimos gratidão imensa, já que o nosso trabalho só se realiza realmente no chão da escola”.

Por fim, a técnica de mediação do Distrito 6, Rosana Leite, afirmou que atua desde a implementação da Rede Peteca e agradeceu a parceria dos presentes. “É muito importante termos esse retorno e ver esse auditório lotado”, pontuou.

Em seguida, o procurador Antonio de Oliveira convidou os coordenadores da Rede Peteca no interior para se apresentarem. Compareceram ao evento os representantes Eliandro Oliveira, do município de Barro, e Lucineide Abreu, de Beberibe. Eliandro ressaltou que já havia participado da Rede Peteca e, recentemente, foi reintegrado ao projeto. Sobre o evento, afirmou ser “uma boa oportunidade para troca de experiências, pois os tempos mudaram e a discussão sobre o trabalho infantil é muito abrangente”.

A técnica da SME de Beberibe, Lucineide Abreu, explicou que, enquanto atuou como professora, desenvolveu os projetos da Rede Peteca e compartilhou a experiência atual. “Essa é a primeira vez que participo e estou ansiosa para levar conhecimento e dinamismo para nossa rede, dentro do nosso município”, disse.

Rede Peteca

O procurador do MPT-CE, Antonio Lima, fez uma breve apresentação para contextualizar o histórico do programa, com foco nas ações desenvolvidas e nas razões para sua existência. Ele é o idealizador da Rede Peteca e coordena o programa desde 2008. No início, a iniciativa era denominada por “Peteca” e, em 2021, teve a inserção da palavra Rede ao nome para “mostrar o caráter intersetorial dessa ação, o trabalho em rede”. Antonio Lima reforçou que “a criança e o adolescente têm direito a uma rede de proteção e a um sistema de garantia de direitos, os quais estão previstos no ECA, na Convenção do Trabalho, na Constituição e em várias outras normativas”.

Também enfatizou que o sistema de garantia de direitos do público-alvo é “algo que funciona dentro de uma rede e ela é formada por pessoas que são chamadas de atores, representados pelos educadores e outros segmentos que atuam na proteção dos direitos da criança e do adolescente em todas as suas dimensões, ao que chamamos de rede de proteção”.

Segundo o coordenador da Rede Peteca, o programa de educação vai além do engajamento da escola no combate ao trabalho infantil porque se faz urgente “fortalecer o sistema de garantia de direitos e a rede de proteção e a escola tem esse papel fundamental”.

No evento foi distribuído material pedagógico aos educadores. Um novo encontro será marcado para aprofundar a discussão sobre o tema.