MPT coordenará eleição do sindicato dos servidores estaduais

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai coordenar a eleição do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará (Mova-se) que será realizada nos dias 7 e 8 de janeiro de 2013. Os integrantes do Mova-se solicitaram providências do MPT considerando a situação de conflito na entidade sindical, bem como a insegurança causada pelo ajuizamento de várias ações judiciais, uma das quais tendo decisão que determina seja realizado processo eleitoral com a presença do Ministério Público do Trabalho. Nas eleições, será utilizado o sistema desenvolvido pelo setor de TI do MPT. 

Os dirigentes sindicais afirmam que há, nitidamente, dois grupos divergentes na categoria, que lutam pela administração da entidade. Os grupos antes faziam parte de uma mesma linha de pensamento. Diante disso, o MPT propôs, através do procurador regional do trabalho, Francisco Gérson Marques, aceitou o pedido das partes de mediar o processo eleitoral e propôs que a comissão eleitoral fosse constituída pelos advogados Clovis Renato Costa Farias e Thiago Pinheiro de Azevedo – este Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE – e pelo Presidente do sindicato dos gráficos (Sintgrace), José Rogério de Andrade. A proposta foi aceita pelos integrantes do Mova-se.

Foi acertado ainda que, após as inscrições das chapas, cada uma delas também indicará dois membros (um titular e outro suplente), que terão assento e voz na Comissão, com poderes para tomar decisões e adotar medidas em nome de sua Chapa.

“Houve compromisso de todos os presentes no sentido de que a eleição correrá respeitando os valores éticos e democráticos afetos ao processo eleitoral, evitando-se coações, intimidações ou qualquer outro meio de constrangimento perante eleitores ou membros das chapas. Assim como os ‘espaços públicos’ de que o Mova-se dispõe não serão utilizados em proveito de apenas certa chapa específica; se necessário, a comissão eleitoral disciplinará a utilização desses espaços oportunamente após ouvir as chapas concorrentes e o Mova-se”, contou o procurador do trabalho. 

HISTÓRICO - A primeira eleição sindical coordenada pelo MPT na história recente do Ceará foi a do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sintro), realizada em dois turnos em janeiro e fevereiro de 2010. Em novembro do mesmo ano, o MPT acompanhou, também a pedido, a realização da eleição no Sindicato dos Policiais Federais (Sinpof). Em 2012, o MPT realizou novamente as eleições do Sinpof. “Este tipo de atuação do MPT tem caráter excepcional a fim de viabilizar uma eleição tranqüila, democrática e transparente”, enfatiza Gérson Marques.